[Questões] Direito do Trabalho – Direitos Sociais

Analista Administrativo/BACEN-FCC-2006

Paulo é trabalhador urbano, Pedro é trabalhador rural e Mario é empregado doméstico. De acordo com a Constituição Federal brasileira, os três têm direito
a) à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
b) à proteção em face de automação.
c) ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
d) à licença paternidade, nos termos fixados em lei.
e) ao reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

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CF art. 7o. - Direitos do Trabalhador (Título dos Direitos Sociais)

CF art. 7o. - Direitos do Trabalhador (Título dos Direitos Sociais)

Gabarito: d

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[Questões] Direito do Trabalho – Rescisão por Justa Causa

[FCC-2013] TRT – 1ª REGIÃO – Analista Judiciário
NÃO constitui justa causa para dispensa de empregado

a) a incontinência de conduta.
b) a violação de segredo da empresa.
c) a condenação criminal, ainda que tenha havido suspensão da execução da pena.
d) a desídia no desempenho das respectivas funções.
e) o ato de indisciplina ou de insubordinação.

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Contrato de Trabalho - Rescisão por Justa Causa

Contrato de Trabalho - Rescisão por Justa Causa


Gabarito: c
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[Questões] Direito do Trabalho – Contrato de Trabalho

[FCC/2013] TRT – 1ª REGIÃO (RJ) – Analista Judiciário – Área Administrativa

Em relação ao contrato individual de trabalho, de acordo com a CLT:

a) A mudança na propriedade da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
b) A alteração na estrutura jurídica da empresa afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
c) A alteração na estrutura jurídica da empresa afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
d) A responsabilidade das empresas integrantes de grupo econômico em relação aos direitos dos empregados é subsidiária.
e) Poderá ser solidária ou subsidiária a responsabilidade das empresas integrantes de grupo econômico não formalizado nos termos da lei, pelos direitos dos empregados.

Mapa Mental

Direito do Trabalho - Contrato de Trabalho

Direito do Trabalho - Contrato de Trabalho


Gabarito: a
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Black Friday 2012

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Resumo dos Editais Polícia Federal/2012

Techinorati – 86QNVA4NJNZZ

A Polícia Federal lançou os editais para concurso para os cargos de escrivão, delegado e perito, organizado pela Cespe e a gente fez um resumo para você não perder nenhum detalhe. Confira:

VAGAS:

ESCRIVÃO – 350
DELEGADO – 150
PERITO – 100

ORGANIZAÇÃO: CESPE/UnB

PROVAS: DUAS ETAPAS

  • PRIMEIRA ETAPA: prova objetiva (classificatório e eliminatório), prova discursiva (classificatório e eliminatório), exame médico e de aptidão física (eliminatório), avaliação psicológica (eliminatório), prova prática de digitação (eliminatório – ESCRIVÃO), avaliação de títulos (classificatório – DELEGADO), prova oral (classificatório e eliminatório – DELEGADO).
  • SEGUNDA ETAPA: Curso de Formação Profissional (eliminatório)

Provas adicionais aplicadas conforme necessidade: investigação social ou funcional, exame antidrogas e avaliações médicas e psicológicas complementares.

FORMAÇÃO

  • Escrivão: Cargo de nível superior em qualquer área
  • Delegado: Nível superior em Direito
  • Perito: Nível superior em ciências contábeis, ciências econômicas, Engenharia (elétrica, eletrônica, telecomunicações, redes de comunicação, computação, agronômica, química, civil, florestal), farmácia, odontologia, medicina, biomedicina, ciências biológicas, química, química industrial, geologia, ciências da comunicação, análise de sistemas, informática.

SALÁRIO:

R$ 7.514,33 para escrivão
R$ 13.368,68 para delegado e perito

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

INSCRIÇÃO:

  • TAXA: R$ 125,00 para escrivão e R$ 150,00 para delegado e perito
  • PERÍODO: 18 de junho à 09 de julho

PROVAS E PONTUAÇÕES

Aplicação:
Escrivão e Perito: 19 de agosto, no turno da manhã, com 5 horas de duração.
Delegado: 19 de agosto, no turno da manhã com 4 horas de duração. E prova discursiva aplicada no mesmo dia à tarde, com  duração de 4 horas.
Pontuação prova objetiva: 120 pontos
120 itens com CERTO e ERRADO

PROVA DISCURSIVA

  • Escrivão e Perito: Elaboração de texto com no máximo 30 linhas – 13 pontos
  • Delegado: Direito penal, direito penal processual, direito constitucional e direito administrativo. Três questões dissertativas (4 pontos cada) e elaboração de uma peça profissional (12 pontos).

EXAME DE APTIDÃO FÍSICA
Pretende avaliar a capacidade do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências da prática de atividades físicas a que será submetido durante o Curso de Formação Profissional e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional. Será aplicado nos dias 13 e 14 de outubro.

Barra fixa: masculino 15 flexões e feminino 5 flexões – 6 pontos
Impusão horizontal: masculino 2, 45 metros e feminino 1,97 – 6 pontos
Corrida de 12 minutos: masculino acima de 2,71 km e feminino acima de 2,34 km – 6 pontos
Natação de 50 metros: masculino abaixo de 29 segundos e feminino abaixo de 35 segundos – 6 pontos

ESCRIVÃO: Prova prática de digitação: 10 minutos para digitar texto de dois mil caracteres. A prova vale 10 pontos
DELEGADO e PERITO: Avaliação de títulos: Entrega da documentação nos dias 3 e 4 de dezembro, caráter classificatório valendo até 7 pontos.
DELEGADO: Prova oral: Realizada  nos dias 24, 25 e 26 de novembro, contendo matérias de direito penal, direito penal processual, direito constitucional e direito administrativo – 16 pontos.

CONTEÚDO:

  • PERITO: Conhecimentos básicos (para todas as áreas): Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de informática, Raciocínio Lógico, Noções de administração, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional e legislação especial. Conhecimentos específicos de acordo com a área escolhida.
  • ESCRIVÃO: Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de informática, Raciocínio Lógico, Noções de administração, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, legislação especial e Noções de arquivologia.
  • DELEGADO: Direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, criminologia, direito civil, direito processual civil, direito previdenciário, direito financeiro e tributário, direito internacional público e direito empresarial.

CRITÉRIOS DE DESEMPATE:
Idade igual ou superior a 60 anos, obtiver maior nota na prova discursiva, obtiver maior nota na prova oral (DELEGADO), obtiver maior numero de acertos na prova objetiva e tiver a maior idade.

GABARITOS:

  • QUANDO: a partir das 19h do dia 21 de agosto.

RECURSOS:

  • PRAZO: até dois dias após a divulgação do gabarito, a partir das 9h do primeiro dia até às 18h do último dia.

Link para os editais:
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_ESCRIVAO/arquivos/ED._1_2012_DPF_ESCRIVO___ABT.PDF
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_DELEGADO/arquivos/ED_1_2012_DPF_DELEGADO.PDF
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_PERITO/arquivos/ED._1_2012_DPF_ESCRIVO___ABT.PDF

RESUMO DOS EDITAIS

VAGAS:
ESCRIVÃO – 350
DELEGADO – 150
PERITO – 100
ORGANIZAÇÃO: CESPE/UnB
PROVAS: DUAS ETAPAS
PRIMEIRA ETAPA: prova objetiva (classificatório e eliminatório), prova discursiva (classificatório e eliminatório), exame médico e de aptidão física (eliminatório), avaliação psicológica (eliminatório), prova prática de digitação (eliminatório – ESCRIVÃO), avaliação de títulos (classificatório – DELEGADO), prova oral (classificatório e eliminatório – DELEGADO).
SEGUNDA ETAPA: Curso de Formação Profissional (eliminatório)
Provas adicionais aplicadas conforme necessidade: investigação social ou funcional, exame antidrogas e avaliações médicas e psicológicas complementares.
FORMAÇÃO
Escrivão: Cargo de nível superior em qualquer área
Delegado: Nível superior em Direito
Perito: Nível superior em ciências contábeis, ciências econômicas, Engenharia (elétrica, eletrônica, telecomunicações, redes de comunicação, computação, agronômica, química, civil, florestal), farmácia, odontologia, medicina, biomedicina, ciências biológicas, química, química industrial, geologia, ciências da comunicação, análise de sistemas, informática.
SALÁRIO:
R$ 7.514,33 para escrivão
R$ 13.368,68 para delegado e perito
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

INSCRIÇÃO:
TAXA: R$ 125,00 para escrivão e R$ 150,00 para delegado e perito
PERÍODO: 18 de junho à 09 de julho
LOCAL: http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_DELEGADO/
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_PERITO/

PROVAS E PONTUAÇÕES
Aplicação:
Escrivão e Perito: 19 de agosto, no turno da manhã, com 5 horas de duração.
Delegado: 19 de agosto, no turno da manhã com 4 horas de duração. E prova discursiva aplicada no mesmo dia à tarde, com  duração de 4 horas.
Pontuação prova objetiva: 120 pontos
120 itens com CERTO e ERRADO
PROVA DISCURSIVA
Escrivão e Perito: Elaboração de texto com no máximo 30 linhas – 13 pontos
Delegado: Direito penal, direito penal processual, direito constitucional e direito administrativo. Três questões dissertativas (4 pontos cada) e elaboração de uma peça profissional (12 pontos).
EXAME DE APTIDÃO FÍSICA
Pretende avaliar a capacidade do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências da prática de atividades físicas a que será submetido durante o Curso de Formação Profissional e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional. Será aplicado nos dias 13 e 14 de outubro.

Barra fixa: masculino 15 flexões e feminino 5 flexões – 6 pontos
Impusão horizontal: masculino 2, 45 metros e feminino 1,97 – 6 pontos
Corrida de 12 minutos: masculino acima de 2,71 km e feminino acima de 2,34 km – 6 pontos
Natação de 50 metros: masculino abaixo de 29 segundos e feminino abaixo de 35 segundos – 6 pontos

ESCRIVÃO: Prova prática de digitação: 10 minutos para digitar texto de dois mil caracteres. A prova vale 10 pontos
DELEGADO e PERITO: Avaliação de títulos: Entrega da documentação nos dias 3 e 4 de dezembro, caráter classificatório valendo até 7 pontos.
DELEGADO: Prova oral: Realizada  nos dias 24, 25 e 26 de novembro, contendo matérias de direito penal, direito penal processual, direito constitucional e direito administrativo – 16 pontos.
CONTEÚDO:
PERITO: Conhecimentos básicos (para todas as áreas): Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de informática, Raciocínio Lógico, Noções de administração, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional e legislação especial. Conhecimentos específicos de acordo com a área escolhida.
ESCRIVÃO: Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de informática, Raciocínio Lógico, Noções de administração, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, legislação especial e Noções de arquivologia.
DELEGADO: Direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, criminologia, direito civil, direito processual civil, direito previdenciário, direito financeiro e tributário, direito internacional público e direito empresarial.

CRITÉRIOS DE DESEMPATE:
Idade igual ou superior a 60 anos, obtiver maior nota na prova discursiva, obtiver maior nota na prova oral (DELEGADO), obtiver maior numero de acertos na prova objetiva e tiver a maior idade.
GABARITOS:
QUANDO: a partir das 19h do dia 21 de agosto.
ONDE: http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao
http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_PERITO/

RECURSOS:
PRAZO: até dois dias após a divulgação do gabarito, a partir das 9h do primeiro dia até às 18h do último dia.
ONDE: http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao
http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_PERITO/

Link para os editais:
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_ESCRIVAO/arquivos/ED._1_2012_DPF_ESCRIVO___ABT.PDF
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_DELEGADO/arquivos/ED_1_2012_DPF_DELEGADO.PDF
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_PERITO/arquivos/ED._1_2012_DPF_ESCRIVO___ABT.PDF


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Concurso da Receita Federal terá 950 vagas

Se você estava à espera de um concurso federal que valesse a pena, chegou a sua hora. Isso porque o Ministério do Planejamento autorizou no último dia 24 de maio a realização do concurso para a 455045-Concurso-público-receita-federal-2012-01, oferecendo 950 vagas para nível superior. Agora, o edital tem até seis meses para ser publicado a partir da data da portaria.

Serão oferecidas 200 vagas para auditor fiscal e 750 vagas para analista tributário. O salário para os cargos varia entre R$ 7.600,00 e R$ 13 mil, o que torna o concurso mais atraente e mais concorrido.

O último concurso para a Receita Federal foi realizado em 2009 pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e contou com algumas mudanças, que vale à pena lembrar. Foram inclusas provas discursivas, alterados os quadros de matérias, a classificação deixou de ser regional e passou a ser nacional, além de ser reduzida a carga horária do programa de formação.

Para o cargo de auditor fiscal foram aplicadas três provas objetivas, de conhecimentos gerais (Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito: Civil, Penal e Comercial), conhecimentos específicos I (Direito: Constitucional e Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Comércio Internacional) e conhecimentos específicos II (Contabilidade Geral e Avançada, Auditoria, Administração Pública, Economia e Finanças Públicas). Além de duas provas discursivas, sindicância de vida pregressa e programa de formação.

Já para o cargo de analista tributário, foram aplicadas as seguintes provas: conhecimentos gerais e conhecimentos específicos I, provas discursivas, sindicância de vida pregressa e programa de formação.

Em 2009 foram oferecidas 450 vagas. Para o cargo de analista tributário 81.367 candidatos foram inscritos (116,23 por vaga) e 81.367 candidatos se inscreveram para as vagas de auditor fiscal (173,09 por vaga). E enquanto não sai o edital 2012, é hora de se preparar para garantir a sua vaga.


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Mapa Mental – Direito Administrativo – Servidor Público (Lei 8.112)

[FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário]

Vanda, analista judiciário (área judiciária), ocupando cargo de direção, praticou grave infração administrativa. Instaurado o processo administrativo disciplinar e para que a servidora não influa na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora desse processo, dentre outras providências,
a) determinará o afastamento da servidora do exercício do cargo pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais10 (dez), com prejuízo da remuneração.
b) ficará impedida de afastar, preventivamente, do cargo a servidora, em face da natureza da função de direção no órgão.
c) representará ao dirigente do órgão para que a servidora seja afastada preventivamente até o final do processo administrativo.
d) poderá determinar seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração.
e) colocará a servidora em disponibilidade remunerada, redistribuindo seu cargo no âmbito do mesmo quadro, pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Mapa Mental

PAD - Afastamento Preventivo

PAD - Afastamento Preventivo

Gabarito: D


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Mapa Mental – Direito Administrativo – Servidor Público (Lei 8.112)

[FCC - 2012 / TRE-SP - Técnico Judiciário]

Beatriz é servidora pública federal aposentada e requereu a reversão. Há interesse da Administração no seu retorno à atividade. Nesse caso, NÃO é requisito para ocorrer a reversão que
a) haja cargo vago.
b) a aposentadoria tenha sido voluntária.
c) a servidora tenha domicílio na mesma sede.
d) a servidora tenha sido estável quando na atividade.
e) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação.

Mapa Mental

Provimento - Reingresso- Reversão

Provimento - Reingresso- Reversão


Resposta: C


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Mapas mentais são aliados nos estudos

mapa mental

Memorizar os conteúdos é uma das principais barreiras para quem quer passar em um concurso, mas existem alguns métodos que podem te ajudar nesta tarefa. O mapa mental é um deles.

Desenvolvido nos anos 1970 pelo psicólogo inglês Tony Buzan, os mapas mentais são representações gráficas das ideias em forma de teias, sistematizadas de maneira que estimulem o pensamento global cerebral e seja possível lembrar-se 100% do conteúdo transcrito.  Atualmente este é o método mais eficaz e de memorização e apreensão de conteúdos, pois copia o funcionamento do cérebro, em uma rede de comunicação.

Para utilizar este método é necessário esquecer suas técnicas de estudos usuais. A leitura linear de um texto e a anotação de conteúdo com canetas pretas e azuis não chamam a atenção do cérebro, por isso nos esquecemos do que foi estudado. Com os mapas mentais a ideia é fazer a associação de conteúdos, circular palavras-chave no texto, escrever com canetas coloridas e usar imagens que trabalhem sua memória.

Decorar as matérias não é suficiente. Precisamos que ela esteja guardada em nossa memória para que possamos resgatar as informações sempre que necessário. Para que isso aconteça, é preciso lembrar que seu cérebro precisa ser estimulado através de cores e imagens, e os mapas mentais são ótimos aliados neste processo.


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Mapa Mental – Dir. Administrativo – Lei 8.112

[FCC- 2012 - TRF -  Técnico Judiciário ]
Analise:

I. Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

II. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrente de reintegração do anterior ocupante.

Essas situações, dizem respeito, respectivamente, à
a) reversão e readaptação.
b) readaptação e recondução.
c) aproveitamento e transposição.
d) transposição e aproveitamento.
e) recondução e reversão.

Mapas mentais:

Provimento -Readaptação

Provimento -Readaptação

Provimento - Recondução

Provimento - Recondução

Resposta: B


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