Questão – Dir. Tributário – Tributos

ESAF-MDIC-2002

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se:
a) taxa
b) contribuição de melhoria
c) preço público
d) empréstimo compulsório
e) imposto

Mapa Mental

Mapa Mental - Conceito de Imposto

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CTN, art 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Gabarito: E

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