[Questão] Pessoa Natural – Ausência

mapas mentais grátis para concurso

FUNCAB – 2009 – PC-RO – Delegado de Polícia
Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
a) Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva.
b) O ausente é considerado incapaz pela lei civil.
c) O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador.
d) O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a declaração de ausência.
e) A sucessão provisória será aberta após cinco anos da decisão de declaração de ausência.

Mapa Mental

Mapa Mental - Processo Judicial de Ausência

Mapa Mental – Processo Judicial de Ausência

Gabarito: C
Ebooks de mapas mentais completo de DireitoCivil

terezinhanr

Website:

    Deixe uma resposta

    Please rate*

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *