[Questão] Nacionalidade – Cargos Privativos de Brasileiros Natos

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Nas provas de Direito Constitucional, uma das questões mais frequentes envolvendo Nacionalidade diz respeito aos cargos privativos aos brasileiros Natos.
 


 
FCC/2015  TRT – 4ª REGIÃO (RS)  Técnico Judiciário
Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:
a) Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
b)Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro de Estado da Defesa, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, integrantes da carreira diplomática.
c) Presidente e Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente e Vice-Presidente do Senado Federal, integrantes da carreira diplomática e das forças armadas, qualquer que seja a patente.
d)Integrantes da carreira diplomática, oficial das forças armadas e Ministro de Estado da Defesa.
e) Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e Ministro do Supremo Tribunal Federal.


 
A questão faz referência ao artigo 12, §3º da CF

São privativos de brasileiro nato os cargos:

I – de Presidente e Vice-Presidente da República;

II – de Presidente da Câmara dos Deputados;

III – de Presidente do Senado Federal;

IV – de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V – da carreira diplomática;

VI – de oficial das Forças Armadas.

VII – de Ministro de Estado da Defesa

Lembrando que os incisos I (vice), II, III, IV estão na linha de sucessão presidencial.
 
Voltando para questão

a) Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

b)Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro de Estado da Defesa, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, integrantes da carreira diplomática.

c) Presidente e Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente e Vice-Presidente do Senado Federal, integrantes da carreira diplomática e das forças armadas, qualquer que seja a patente.

d)Integrantes da carreira diplomática, oficial das forças armadas e Ministro de Estado da Defesa.

e) Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e Ministro do Supremo Tribunal Federal.

GABARITO: D

 

Nacionalidade - Natos x Naturalizado (Clique para Ampliar)

Nacionalidade – Natos x Naturalizado (Clique para Ampliar)


 
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