[Questão] Direito Tributário – Fato gerador da Taxa

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[CESPE/2016 TRT – 8R Analista Judiciário ]  Os serviços públicos relacionados ao conceito de taxa contido no Código Tributário Nacional são considerados
 a) divisíveis quando destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidades públicas.
 b) efetivamente utilizados pelo contribuinte quando postos à sua disposição.
 c) potencialmente utilizados quando, sendo de utilização facultativa, são postos à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.
 d) divisíveis quando suscetíveis de utilização, separadamente, por cada um dos seus usuários.
 e) específicos quando é possível identificar a pessoa de direito público competente para prestá-lo.
 
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 a) divisíveis : quando o serviço pode ser usado separadamente
 b) efetiva: o contribuinte realmente usou o serviço
 c) potencial:  posto a disposição
 d) divisíveis quando suscetíveis de utilização, separadamente, por cada um dos seus usuários.
Certo
 e) específico: usado com unidades autônomas

Fato Gerador da Taxa

Fato Gerador da Taxa (Clique para ampliar)

 
Gabarito: D

terezinhanr

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