[Questão] Direitos Políticos

[CESPE/2017                         TRE-BA]  A Constituição Federal de 1988 estabelece que “todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constitucional que materializa uma consequência advinda do princípio invocado é o(a)
a) plebiscito.
b) filiação partidária.
c) greve.
d) alistamento militar.
e) livre expressão da atividade intelectual.


CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I – plebiscito; 
II – referendo;
III – iniciativa popular.
plebiscito = a população decide sobre uma matéria antes de ela ser elaborada
referendo = o congresso apresenta a população uma matéria pronta.. o povo acata ou rejeita a proposta.
Gabarito: A
Mapa Mental em: Direito Eleitoral
 
Direito Político - Soberania

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