Direito do Trabalho – Fontes Formais

mapas mentais grátis para concurso

Direito do trabalho é assunto certo para os concursos de Tribunais Trabalhistas.

Nessa questão a FCC cobrou conhecimentos sobre as fontes formais do Direito do Trabalho.


[FCC/2018 – TRT-15º região] No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes:

A) formal autônoma, material heterônima e formal autônoma.

B) material autônoma, formal heterônima e formal autônoma.

C) formal autônoma, material heterônima e material heterônima.

D) material heterônima, formal autônoma e material heterônima.

E) formal heterônima, formal autônoma e formal autônoma.


Fontes Materiais seriam aquelas geradas por um conjunto de fenômenos sociais (revoluções, greves, manifestações, etc.) que dariam ensejo à formação da matéria do direito.

Fontes Formais são os meios (formas) onde se estabelece uma norma jurídica, nessa vertente, seria quando o direito toma forma. (CLT, Leis, Sentenças Normativas, Convenções Coletivas, etc.).

               Fontes Formais Autônomas seriam aquelas criadas pelo próprio destinatário, tais como o Acordo Coletivo, Convenção Coletiva, etc.

               Fontes Formais Heterônomas são as criadas pelo Estado. (Lei, Decreto Lei, etc.)

Gabarito: E

Mapa Mentais em: Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho

Dir. do Trabalho- Fontes Formais

Dir. do Trabalho- Fontes Formais

terezinhanr

Website:

    Deixe uma resposta

    Please rate*

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *