Direito Penal – Tentativa – fases do crime

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Direito Penal está sendo uma matéria cada dia mais presente no concursos.

Nessa questão a CESPE abordou o conhecimento das fases do iter criminis.


[CESPE/2018 – MPE-PI] Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência materna, até a semana seguinte.

Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertinente.

Luna não responderá criminalmente, porque sua desistência caracteriza arrependimento posterior.

( ) Certo                                ( ) Errado


Fases do iter criminis:

1- cogitação – fase interna (não punível)
2- atos preparatórios – fase externa ( só será punível se a conduta por si for for descrita como crime)
3- execução – fase externa (crime tentado)
4- consumação – fase externa (crime consumado)

” Luna desistiu de participar do fato e não foi trabalhar no dia da execução do crime.”

Luna apenas cogitou, não haverá punição.

Gabarito: Errado

Mapa Mental em: Teoria do Crime – DPE

Direito Penal - Iter Criminis

Direito Penal – Iter Criminis

 

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