Fontes do Dir. do Trabalho – Autônomas e Heterônomas

[FCC/2016   TRT – 14ª Região (RO e AC)]   A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho:

a) a Constituição Federal e as Medidas Provisórias.

b) as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

c) os fatos sociais e políticos que contribuíram para formação e a substância das normas jurídicas trabalhistas.

d) os acordos coletivos de trabalho e as convenções coletivas de trabalho.

e) as greves de trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho.


Fontes do direito do trabalho
Fontes Formais: se enquadram como tal tendo em vista de sua exteriorização na ordem jurídica

· Fontes Heterônomas: Sem participação dos destinatários da norma: Constituição, leis, decretos, laudos arbitrais e regulamento de empresa.

· Fontes Autônomas: Com participação dos destinatários da norma: Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)

Fontes Materiais: momento pré-jurídico, influenciam na criação e alteração das normas jurídicas.

Ex: Movimentos sindicais e de operários. é a alternativa “C”.

Gabarito: D

Mapa Mental em: Direito do Trabalho- Princípios e Fontes

Dir. Trab. - Fontes Formais Autônomas

Dir. Trab. – Fontes Formais Autônomas

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