Funções Essenciais à Justiça – Princípios MP e DP

Direito Constitucional é disciplina cativa na maioria dos concursos.

Nessa questão a Cespe abordou os princípios institucionais que são comuns ao Ministério Público como a Defensoria Pública.


[CESPE/2018 – TCE-MG] A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais das seguintes carreiras que exercem funções essenciais à justiça:

A) Ministério Público e Defensoria Pública.
B) advocacia pública e auditoria dos tribunais de contas.
C) Ministério Público e auditoria dos tribunais de contas.
D) Ministério Público e advocacia pública.
E) Defensoria Pública e advocacia pública.


Art. 127, CF/88 § 1º São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

Art. 143. CF/88 § 4º São princípios institucionais da Defensoria Pública a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

Gabarito: A

Mapa Mental em: Funções Essenciais à Justiça

Funções essenciais á Justiça- Princípios Ministério Público

Funções essenciais á Justiça- Princípios Ministério Público

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