Direito Constitucional – Classificação da Constituição

A disciplina de Direito Constitucional está presente nas mais amplas provas de concurso público.

A CESPE contemplou na questão o conhecimento sobre a Classificação da Constituição Federal de 1988 quanto a sua estabilidade.


[CESPE/2018 – FUB] Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição Federal de 1988, julgue o item que segue.

Constituição é a lei maior do ordenamento jurídico de um país e os seus dispositivos, por servirem de fundamento para o conteúdo das normas infraconstitucionais, devem ser imutáveis.

( ) Certo               ( ) Errado


Sobre a classificação da constituição Brasileira:

  • Quanto à Estabilidade

A constituição IMUTÁVEL: é usada no sentido literal da expressão, ou seja, constituição que não admite modificação.

Já a nossa constituição é RÍGIDA, admite modificações, mas exige para tal um processo legislativo gravoso, mais difícil do que o utilizado para a modificação das leis.

Gabarito: Errado

Mapa mental em: Teoria Geral – Classificação – Poder Constituintes

CF- Classificação - quanto a estabilidade

CF- Classificação – quanto a estabilidade

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