Direito Constitucional – Funções Essenciais à Justiça > MP

mapas mentais grátis para concurso

Direito Constitucional é disciplina base a qualquer concurso, sendo referência aos outros assuntos de direito.

Nessa questão a FGV trabalhou o conhecimento das funções institucionais do Ministério Público.


[FGV/2019 – DPE-RJ] Adélia praticou uma infração penal e, após amplas investigações, a instituição com atribuição constitucional ajuizou uma ação penal em face dela.

Essa instituição é:

A) o Ministério Público;

B) a Defensoria Pública;

C) a Procuradoria-Geral do Estado;

D) a Polícia Judiciária;

E) o Poder Judiciário.


Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

I – promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; [competência Privativa]

Gabarito: A

Mapa Mental: Funções Essenciais à Justiça

Função essencial à justiça - Função Institucional - MP

Função essencial à justiça – Função Institucional – MP

 

terezinhanr

Website:

    Deixe uma resposta

    Please rate*

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *