CESPE – Polícia Federal/2004 – Delegado de Polícia – Nacional

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética relativa a crime contra a seguridade social, seguida de
uma assertiva a ser julgada com base na legislação aplicável.

Como forma de otimizar suas atividades, um grande supermercado contratou os serviços de uma cooperativa de mão-de-obra, buscando o fornecimento de trabalhadores para as funções de empacotamento e limpeza. No entanto, por deixar de consignar nos documentos contábeis adequados os valores pagos à cooperativa, o supermercado não recolheu as contribuições previdenciárias incidentes, da ordem de 15% do valor bruto das notas fiscais respectivas. Nessa situação, os responsáveis pela conduta típica indicada responderão pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária.

Mapa Mental

Mapa Mental - Crimes Contra Previdência - Sonegação de Contribuição Previdenciária

Certo ou Errado

Gabarito: Certo

CESPE/2007-DPU – Defensor Público

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.

A concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente independe de carência.

Mapa Mental – Carência

Mapa Mental: Carência

Gabarito: Certo

Atenção para o benefício do salário-maternidade, que pode ser com ou sem carência, depedento do tipo de segurada.

CESPE/2008 – Procurador de Estado

Em relação aos benefícios do RGPS, julgue os seguintes itens.

A segurada que adota criança ou obtém guarda judicial para fins de adoção faz jus ao salário-maternidade por período variável de acordo com a idade da criança.

Mapa Mental – Salário-Maternidade da Adotante

MapaMental: Salário-maternidade da Adotante

Resposta da questão: Certo.

Varia de 30 a 120 dias, de acordo com a idade da criança.

[CESPE - MPU/2010] Em relação aos institutos de direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n.º 4.682/1923), considerada o marco da Previdência Social no Brasil, criou as caixas de aposentadoria e pensões das empresas de estradas de ferro, sendo esse sistema mantido e administrado pelo Estado.

Mapa Mental

Mapa mental Lei Eloy Chaves - Direito Previdenciário

A pegadinha da questão está no final, quando cita que as Caixas de Aposentadorias eram matidas pelo estado. Elas eram ligadas às empresas.  União tinha competência de Legislar sobre Assistência Social.

Gabarito: Errado

Ebook de mapas mentais de Direito Previdenciário

Os flashcard, assim como mapa mental, são uma ótima forma de estudo e revisão.

Usando perguntas rápidas de um lado e resposta do outro e facilitando a memorização. Melhor ainda se for conciliado com mapas mentais.

FlashCard – Direito Previdenciário

P.: Seguridade Social abrange…

R.: Saúde, Assistência Social, Previdência Social

Flashcard - Seguridade Social

Ebook de mapas mentais de Direito Previdenciário

Conteúdo:

Direito Constitucional: Eficácia das normas; Estatuto da magistratura; Controle de Constitucionalidade (visão geral)

Direito Administrativo: Direito administrativo (visão geral); Princípios

Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil (LICC); Personalidade

Direito Tributário: Princípio da Anterioridade

Direito Previdenciário: Fontes de Financiamento

Direito do Trabalho: Salário e Remuneração

Direito Penal: Arrependimento