ESAF-MDIC-2002

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se:
a) taxa
b) contribuição de melhoria
c) preço público
d) empréstimo compulsório
e) imposto

Mapa Mental

Mapa Mental - Conceito de Imposto

CTN, art 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Gabarito: E

Conteúdo:

Direito Constitucional: Eficácia das normas; Estatuto da magistratura; Controle de Constitucionalidade (visão geral)

Direito Administrativo: Direito administrativo (visão geral); Princípios

Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil (LICC); Personalidade

Direito Tributário: Princípio da Anterioridade

Direito Previdenciário: Fontes de Financiamento

Direito do Trabalho: Salário e Remuneração

Direito Penal: Arrependimento

Tabela com todas as atualizações e lançamentos aqui

As atualizações de legislação mais recentes feitas nos ebooks de mapas mentais foram:

Constitucional até as  EC54/07

Tributário até EC 57/07 e ADIns 1.922 e 1.976

Lei 8112: Lei nº 11.784/08 (conversão da MP 431)

Português: Reforma Ortográfica/2009

Contabilidade: Lei nº 11.941/09

As atualizações são sem custos. Quando um dos ebooks é atualizado, é informado a todos que adquiriram por email, indicando que páginas foram modificadas para que seja feito um novo download.

Outros ebook também foram revisados quanto a diagramção, imagens e legibilidade. foram eles:

Auditoria (08/2009)

Direito Civil (11/2009)

Direito Tributário (12/2009)

Lei 8112 (12/2009)

A  EC/60, que que altera o art. 89 do ADCT para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia não teve impacato em nenhum dos mapas mentais disponíveis.

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Próximos mapas mentais:
Princípio da Anterioridade
Princípio da Irretrotividade
Princípio da Isonomia Tributária