Categoria: ‘Vida de Estudante’

[Questão] Direitos Sociais

[FCC/2017                    TRT-MS] A Constituição Federal prevê, expressamente, dentre os direitos sociais, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a

a) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 10%.

b) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 30%.

c) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 15%.

d) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em acordo coletivo, sendo vedada a convenção coletiva estipular qualquer tipo de redução salarial.

e) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.


Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

LEMBRE:

CONVENÇÃO COLETIVA –>ACORDO ENTRE SINDICATO DA CATEGORIA ECONÔMICA(EMPREGADORES) E SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL (TRABALHADORES).

ACORDO COLETIVO –> ACORDO ENTRE SINDICATO DOS TRABALHADORES COM UMA COM UMA OU MAIS EMPRESAS

Gabarito: E
Mapa Mental em: Direito do Trabalho

 

Direitos Sociais - Irredutibilidade do Salário

Direitos Sociais – Irredutibilidade do Salário

 


Twitter-icon Siga-nos no twitter, novidades e promoções exclusivas: @mapasequestoes
logo-ico-mini Cadastre-se no site www.mapasequestoes.com.br e ganhe um ebook de mapas mentais de Direito Constitucional - Artigo 5º - Direitos Fundamentais

[Questão] Princípios Administrativos

[FCC/2017                        TRT – 11ª Região (AM e RR)] A atuação da Administração é pautada por determinados princípios, alguns positivados em âmbito constitucional ou legal e outros consolidados por construções doutrinárias. Exemplo de tais princípios são a tutela ou controle e a autotutela, que diferem entre si nos seguintes aspectos:

a) a autotutela é espontânea e se opera de ofício, enquanto a tutela é exercida sempre mediante provocação do interessado ou de terceiros prejudicados.

b) a autotutela se dá no âmbito administrativo, de ofício pela Administração direta ou mediante representação, e a tutela é exercida pelo Poder Judiciário.

c) ambas são exercidas pela própria Administração, sendo a tutela expressão do poder disciplinar e a autotutela do poder hierárquico.

d) a tutela decorre do poder hierárquico e a autotutela é expressão da supremacia do interesse público fundamentando o poder de polícia.

e) é através da tutela que a Administração direta exerce o controle finalístico sobre entidades da Administração indireta, enquanto pela autotutela exerce controle sobre seus próprios atos.


PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA
A autotutela, uma decorrência do princípio constitucional da legalidade, é o controle que a administração exerce sobre os seus próprios atos, o que lhe confere a prerrogativa de anulá-los ou revogá-los, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Permite o controle (revogação ? anulação) da Administração Pública sobre todos os atos editados, sejam eles discricionários ou vinculados.

 

PRINCÍPIO DA TUTELA
Também conhecido como “princípio do controle”, permite à Administração Pública Direta (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) controlar a legalidade dos atos praticados pelas entidades integrantes da Administração Pública Indireta (autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas). Não possui fundamento hierárquico, já que não há subordinação entre a entidade controladora (Administração Direta) e a controlada (Administração Indireta).

Gabarito: E
Mapa Mental em: Princípios Administrativos

 

Princípio Administrativo- Autotutela

Princípio Administrativo- Autotutela

 


Twitter-icon Siga-nos no twitter, novidades e promoções exclusivas: @mapasequestoes
logo-ico-mini Cadastre-se no site www.mapasequestoes.com.br e ganhe um ebook de mapas mentais de Direito Constitucional - Artigo 5º - Direitos Fundamentais

[Questão] Administração Pública

[FCC/2017                  DPE-RS]   Uma empresa pública é proprietária de dois galpões onde armazenava o maquinário utilizado nas obras que realizava. Esse maquinário, com o passar do tempo, foi substituído por itens mais modernos, de forma que a empresa se desfez desses bens. Os galpões, dessa forma, ficaram vazios, o que levou a direção da empresa a decidir alienar os imóveis para investimento do capital. Enquanto tramitava o processo interno para autorização da alienação, os referidos bens foram penhorados em ações judiciais que tramitavam para recebimento de dívidas não pagas. A empresa

a) pode impor ao juízo a impenhorabilidade de seus bens, tendo em vista que se trata de empresa pública integrante da Administração direta e, como tal, prestante ao desempenho de serviços públicos.

b) pode prosseguir com o processo de autorização da alienação, tendo em vista que, em razão da impenhorabilidade de seus bens, a penhora lavrada é nula e não produz efeitos.

c) não possui fundamento para alegar a impenhorabilidade de seus bens, em face de se tratar de pessoa jurídica de direito privado e dos galpões estarem sem qualquer afetação à prestação de serviços públicos.

d) tem personalidade jurídica de direito privado, mas seus bens sujeitam-se a regime jurídico de direito público, como forma de tutelar o erário público, tendo em vista que o ente público criador da empresa é seu acionista majoritário.

e) tem personalidade jurídica de direito público, mas seus bens sujeitam-se a regime jurídico híbrido, de forma que são impenhoráveis quando afetados à prestação de serviços públicos ou a alguma outra atividade de interesse público.


Os bens das empresas públicas ou sociedades de economia mista são classificados como bens privados (Código Civil, art. 98). Enquanto “bens privados”, em princípio, não se aplicam a estes bens as mesmas cláusulas protetivas que privilegiam os proprietários de bens públicos (como alienabilidade condicionada, impenhorabilidade, imprescritibilidade). Todavia, em que pese a natureza privada dos bens das empresas governamentais, a doutrina e a jurisprudência vêm admitindo que, quando tais entidades forem prestadoras de serviço público, os bens utilizados diretamente no exercício dessa atividade estarão submetidos ao mesmo regime jurídico dos bens públicos. O privilégio é plenamente justificável tendo em vista o princípio da continuidade dos serviços públicos.

No caso em tela, não há indicação que a empresa pública preste serviços públicos e, além do mais, o bem se encontra desafetado, de maneira que não se encontra resguardado pela impenhorabilidade.

Gabarito: C

Mapa Mental em: Administração Pública

 

SEM e EP - Direito Privado

SEM e EP – Direito Privado


Twitter-icon Siga-nos no twitter, novidades e promoções exclusivas: @mapasequestoes
logo-ico-mini Cadastre-se no site www.mapasequestoes.com.br e ganhe um ebook de mapas mentais de Direito Constitucional - Artigo 5º - Direitos Fundamentais

[Questão] Poder de Polícia

[CESPE/2017                    TRE-BA] Em relação ao poder de polícia, assinale a opção correta.

a) A polícia administrativa e a polícia judiciária se exaurem em si mesmas, ou seja, se iniciam e se completam no âmbito da função administrativa de caráter fiscalizador, tendo em vista que essas atividades se enquadram no âmbito da função administrativa, representando atividade de gestão de interesse público.

b) A linha que reflete a junção entre o poder restritivo da administração e a intangibilidade dos direitos assegurados aos indivíduos, tais como liberdade e propriedade, é insuscetível de ser ignorada pelo agente público, visto que atuar aquém dessa linha equivale a renunciar aos poderes públicos e agir além dela representa arbítrio e abuso de poder.

c) Os guardas municipais não têm legitimidade ou idoneidade para atuar na fiscalização, no controle e na orientação do trânsito, não podendo aplicar as sanções pertinentes às infrações cometidas, pois não se trata de um mero poder de polícia, mas de atividade afeta à segurança pública.

d) Em sentido amplo, o poder de polícia se configura como atividade administrativa que consubstancia verdadeira prerrogativa conferida aos agentes da administração, consistente no poder de restringir e condicionar a liberdade e a propriedade, ao passo que, em sentido estrito, poder de polícia significa toda e qualquer ação restritiva do Estado em relação aos direitos individuais.

e) Será válido o ato de polícia praticado por administrador de ente federativo que não tenha competência constitucional para regular a matéria, se, por exemplo, o ato consistir no exercício do poder disciplinar relativamente a agente público — fato que configura o exercício do poder de polícia —, desde que a lei em que se fundar a conduta do administrador seja supralegal.


a) A polícia administrativa e a polícia judiciária se exaurem em si mesmas, ou seja, se iniciam e se completam no âmbito da função administrativa de caráter fiscalizador, tendo em vista que essas atividades se enquadram no âmbito da função administrativa, representando atividade de gestão de interesse público.
— a alternativa já começa errando, ao afirmar que a polícia judiciária se exaure em si mesma. Na verdade, em regra, a polícia judiciária (exemplo: polícia civil estadual) colhe elementos de investigação (indícios de autoria e materialidade de um fato) para que sejam utilizados como provas em um processo. Não tem a polícia judiciária caráter fiscalizador, mas caráter repressivo, uma vez que atua quando o fato já ocorreu (exemplo: investigação/apuração de crimes). Também não se enquadra a polícia judiciária no âmbito da função administrativa, mas de função pré-processual (investigação preliminar). Normalmente, atua sobre pessoas, e não sobre bens (podendo vir a atuar sobre estes nos requerimentos de medidas cautelares reais). Essas são algumas diferenças, o que torna a assertiva errada.

b)  A linha que reflete a junção entre o poder restritivo da administração e a intangibilidade dos direitos assegurados aos indivíduos, tais como liberdade e propriedade, é insuscetível de ser ignorada pelo agente público, visto que atuar aquém dessa linha equivale a renunciar aos poderes públicos e agir além dela representa arbítrio e abuso de poder.
—Traduzindo a assertiva: diz-se que para a administração pública existe uma “linha imaginária”, que surge entre o poder-dever de restringir/condicionar/regulamentar os direitos dos cidadãos. Trata-se de um limite (pautado na Constituição e nas leis) que a administração deve observar. Esta limitação é intangível, intocável (direito à vida, à liberdade, à propriedade etc.). Portanto, não pode o agente público ignorar esse limite, que a questão chama de “linha”. Assim, se o agente atuar aquém (abaixo) desta linha, estará renunciando o seu poder-dever de agir, que é pautado pelo interesse público. Porém, se o agente atuar ALÉM (acima) desta linha, estará agindo arbitrariamente, abusando do seu poder. Dessa forma, a questão está correta, pois o agente público deve buscar agir com razoabilidade/proporcionalidade, de maneira que não descumpra o seu dever de agir, bem como não desrespeite os direitos e garantias individuais dos cidadãos.

c) Os guardas municipais não têm legitimidade ou idoneidade para atuar na fiscalização, no controle e na orientação do trânsito, não podendo aplicar as sanções pertinentes às infrações cometidas, pois não se trata de um mero poder de polícia, mas de atividade afeta à segurança pública.

— É constitucional a atribuição às guardas municipais do exercício do poder de polícia de trânsito, inclusive para a imposição de sanções administrativas legalmente previstas (ex: multas de trânsito). (STF. Plenário. RE 658570/MG, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o acórdão Min. Roberto Barroso, julgado em 6/8/2015 (Info 793).

d) Em sentido amplo, o poder de polícia se configura como atividade administrativa que consubstancia verdadeira prerrogativa conferida aos agentes da administração, consistente no poder de restringir e condicionar a liberdade e a propriedade, ao passo que, em sentido estrito, poder de polícia significa toda e qualquer ação restritiva do Estado em relação aos direitos individuais. Ambos em sentido estrito, de fato muito capciosa.
—A assertiva INVERTEU os conceitos. O poder de polícia em sentido amplo significa toda ação restritiva do Estado em relação aos direitos individuais (abrange leis restritivas (atos legiferantes), atos políticos do poder executivo). Já o poder de polícia em sentido estrito consiste no poder-dever que tem o Estado de restringir/condicionar as liberdades/interesses/garantias individuais, em prol do interesse coletivo. É exercido por atos administrativos de polícia.

 

e)  Será válido o ato de polícia praticado por administrador de ente federativo que não tenha competência constitucional para regular a matéria, se, por exemplo, o ato consistir no exercício do poder disciplinar relativamente a agente público — fato que configura o exercício do poder de polícia —, desde que a lei em que se fundar a conduta do administrador seja supralegal. 
— ato praticado no exercício do poder disciplinar relativamente a agente público não configura exercício do poder de polícia, e sim exercício do poder disciplinar/punitivo/sancionador. Este é fundamentado na supremacia especial do Estado. Aquele tem como fundamento a supremacia geral.

Gabarito: B
Mapa Mental em: Atos e Poderes Administrativos

Poder de Polícia

Poder de Polícia


Twitter-icon Siga-nos no twitter, novidades e promoções exclusivas: @mapasequestoes
logo-ico-mini Cadastre-se no site www.mapasequestoes.com.br e ganhe um ebook de mapas mentais de Direito Constitucional - Artigo 5º - Direitos Fundamentais

[Dica de Estudo] Leia perguntas a uma velocidade que lhe permita absorver toda a informação relevante

ler-aprender

A real velocidade de uma leitura é aquela que te faz compreender toda a mensagem passada. Portanto vá com calma, leia e releia quantas vezes forem necessário, o segredo está no poder da informação. É melhor estudar com calma e bem o conteúdo, assim assimilamos e lembramos do que foi estudado. Passar pelo conteúdo rapidamente pode ser perda de tempo se não lembrarmos quando precisamos.

Twitter-icon Siga-nos no twitter, novidades e promoções exclusivas: @mapasequestoes
logo-ico-mini Cadastre-se no site www.mapasequestoes.com.br e ganhe um ebook de mapas mentais de Direito Constitucional - Artigo 5º - Direitos Fundamentais

[Dica de Estudo] Trate seus estudos como se fosse o seu trabalho

estudotrabalho-fb
Quando nos preocupamos com o trabalho ficamos horas acordados, faltamos compromissos com amigos e fazemos planos organizados. E se fosse assim com os seus estudos? Você ficaria surpreso com quanto você pode produzir tratando os seus estudos como se fosse o seu trabalho! Até porque, ele poderá lhe render uma excelente carreira profissional.

Twitter-icon Siga-nos no twitter, novidades e promoções exclusivas: @mapasequestoes
logo-ico-mini Cadastre-se no site www.mapasequestoes.com.br e ganhe um ebook de mapas mentais de Direito Constitucional - Artigo 5º - Direitos Fundamentais

[Dica de estudo] Teste-se

testese-fb
 É uma coisa estranha, mas às vezes simplesmente entrar em um ambiente de exame é suficiente para fazer você esquecer algumas das coisas que você aprendeu. A solução é preparar-se mentalmente para a pressão de ter que recordar datas chaves, fatos, nomes, fórmulas e assim por diante. Testando-se com questionários regulares é uma ótima maneira de fazer isso. E não se preocupe de você não executar brilhantemente de primeira – quanto mais você praticar, melhor você vai se tornar.

 

Fonte: https://www.goconqr.com/en/examtime/blog/10-study-tips-to-achieve-your-goals-in-2016/


Twitter-icon Siga-nos no twitter, novidades e promoções exclusivas: @mapasequestoes
logo-ico-mini Cadastre-se no site www.mapasequestoes.com.br e ganhe um ebook de mapas mentais de Direito Constitucional - Artigo 5º - Direitos Fundamentais

[Dica de Estudos] Exercício e o cérebro

dica04-facaexercicio-fb

Exercício ajuda a memória e pensamento através de meios diretos e indiretos. Os benefícios do exercício vêm diretamente de sua capacidade de reduzir a resistência à insulina, reduzir a inflamação e estimular a liberação de fatores de crescimento – compostos químicos no cérebro que afetam a saúde das células cerebrais, o crescimento de novos vasos sanguíneos no cérebro e até mesmo o abundância e sobrevivência de novas células cerebrais. Indiretamente, o exercício melhora o humor e o sono, e reduz o estrese e a ansiedade. Problemas nessas áreas frequentemente causam ou contribuem para o comprometimento cognitivo.
Muitos estudos sugerem que as partes do cérebro que controlam o pensamento e a memória (o córtex pré-frontal e o córtex temporal medial) têm maior volume em pessoas que exercem versus pessoas que não o fazem. “Ainda mais emocionante é a descoberta de que engajar-se em um programa de exercício regular de intensidade moderada durante seis meses ou um ano está associada a um aumento no volume de regiões cerebrais selecionadas”, diz o Dr. Scott McGinnis, neurologista da Brigham and Women’s Hospital e um instrutor em neurologia na Harvard Medical School.

Fonte: http://www.health.harvard.edu/blog/regular-exercise-changes-brain-improve-memory-thinking-skills-201404097110


Twitter-icon Siga-nos no twitter, novidades e promoções exclusivas: @mapasequestoes
logo-ico-mini Cadastre-se no site www.mapasequestoes.com.br e ganhe um ebook de mapas mentais de Direito Constitucional - Artigo 5º - Direitos Fundamentais

[Dica de Estudo] Qual é o melhor momento para estudar?

dica02-horario-fb
Qual é o melhor momento para estudar? É um daqueles intermináveis ??debates entre estudantes; É melhor estudar à noite ou durante o dia? Cada horário tem seus próprios defensores leais que falam dos benefícios de seu método preferido para tentar convencê-lo dos benefícios de sua escolha.  Todo mundo acha que eles sabem qual é o melhor momento para estudar, mas a realidade é que cada pessoa é diferente e de um ponto de vista científico não há um vencedor. Há algumas pessoas que aproveita mais estudando à noite, enquanto outros acham o melhor momento para estudar é pela manhã ou à tarde. Abaixo segue uma lista objetiva para ambos os lados, listamos os seguintes benefícios para tentar responder de uma vez por todas qual é o melhor horário para estudar?!
4 Benefícios de estudar durante o dia
  1. Depois de uma boa noite de sono, você provavelmente terá mais energia e uma maior capacidade de concentração no dia seguinte.
  2. A sociedade é estruturada em torno de ser ativo durante o dia e dormir à noite, por isso, aderindo a esta norma existem inegáveis ??benefícios, como ser capaz de ir para a biblioteca ou livraria.
  3. A maioria das pessoas é contactável durante o dia por isso é mais fácil para se comunicar com seus amigos ou professores durante o dia, se você tiver alguma dúvida.
  4. A luz natural é melhor para seus olhos. A luz artificial prejudica nossos olhos e pode afetar nosso ritmo natural do sono.
4 Benefícios de estudar à noite
  1. As pessoas são mais ativas, mais fortes e intensas durante o dia. À noite, só você e as corujas da noite podem estudar em paz e sossego.
  2. Se você tiver a sorte de morar perto de uma biblioteca que está aberta até tarde, você vai notar que a biblioteca está quase deserta quando você quer estudar tarde.
  3. À noite, há menos distrações do que durante o dia. A maioria dos seus amigos está dormindo e suas redes sociais serão menos ativas.
  4. É verdade que as coisas parecem diferentes de noite. A noite pode aumentar sua eficácia criativa e ajudá-lo a ver os conceitos de forma diferente.

 

Existem possivelmente mais razões pelas quais cada uma dessas opções poderia ser o melhor momento para estudar. É importante notar, no entanto, que em última análise, tudo depende de suas preferências individuais. Infelizmente, realmente não há objetivo “melhor tempo para estudar”!

Tudo depende de sua personalidade, o que você está estudando, seus recursos, gerenciamento de tempo e seu ciclo de sono natural.

Comente qual o melhor horário de estudo.

 

Fonte: https://www.goconqr.com/en/examtime/blog/best-time-to-study/


Twitter-icon Siga-nos no twitter, novidades e promoções exclusivas: @mapasequestoes
logo-ico-mini Cadastre-se no site www.mapasequestoes.com.br e ganhe um ebook de mapas mentais de Direito Constitucional - Artigo 5º - Direitos Fundamentais

[Dica de Estudo] Mantenha-se organizado #3

dica03-matenhaorganizado-fb
Fechando a série sobre organização trazemos uma dica importante sobre organização de materiais.
Agrupar o material pode ser um pesadelo. Quem mais odeia ver um fichário transbordando de papéis desorganizado? Isso sempre me deixou um pouco nervosa. Em vez disso, agrupe as coisas em categorias principais. Dessa forma, quando se trata de completar uma tarefa, você pode retirar essa peça exclusivamente – você nunca vai perder itens ou ter distrações indesejadas no caminho.
Qual é a sua melhor maneira de organizar seu material? Compartilhe nos comentários abaixo.

Fonte: http://michellephan.com/how-to-stay-organized-study-tips-back-to-school/


Twitter-icon Siga-nos no twitter, novidades e promoções exclusivas: @mapasequestoes
logo-ico-mini Cadastre-se no site www.mapasequestoes.com.br e ganhe um ebook de mapas mentais de Direito Constitucional - Artigo 5º - Direitos Fundamentais