Mapas mentais das matérias de Direito

Direito Constitucional é disciplina primordial a maior parte dos concursos por ser a base do Direito.Nessa questão da CESPE foi cobrado o controle político exercido pelo Congresso Nacional.O controle político incluiA) a competência do Congresso Nacional para sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.B) a...
Direito Constitucional é a materia base aos demais direitos sendo de importante relevância aos concursos.Nessa questão a FGV trabalhou o conhecimento sobre o tipo de intervenção Federal.O Governador do Estado Alfa expediu decreto, no qual dispensava determinados estabelecimentos industriais de cumprirem as rígidas regras ambientais estatuídas pela Lei federal nº 123 e determinava...
Direito Administrativo é disciplina comum a diversos concursos públicos é importante ter o domínio deste conteúdo.Nessa questão a CESPE trabalhou conhecimentos sobre as garantias contratuais.O SLU pretende firmar, em caráter emergencial, contrato com empresa especializada para a execução de serviços de limpeza urbana, que compreendem coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos domiciliares, bem como...
Direito Constitucional é base do conhecimento dos diversos direitos por isso a grande importância de dominar essa materia.Nessa questão da Quadrix trabalhou conhecimento sobre o Regime Geral de Previdência Social na Administração Pública.Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.O regime geral de previdência social será aplicado,...
Direito Constitucional é matéria base ao estudo dos demais direitos, é de grande importância a maior parte dos concursos públicos.Nessa questão a CESPE buscou conhecimento sobre as Funções Essenciais à Justiça.Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte.A independência funcional da Defensoria Pública depende de lei, estabelecendo os limites da respectiva...
Direito Administrativo está presente em todos os concursos públicos como matéria básica.A CESPE na questão abaixo trabalhou conhecimento sobre o procedimento do rito ordinário na Lei de Improbidade Administrativa.Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e o processo administrativo disciplinar, julgue o item seguinte.A ação principal relativa a procedimento...
Direito Civil é disciplina certa aos concursos de Tribunais de área Judiciária.Nessa questão a CESPE cobrou conhecimento da vigência Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro.Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.Salvo expressa disposição em contrário, a lei entrará em vigor no...
Direito Constitucional é disciplina básica no inicio do estudo dos Direitos.Nessa questão da IDECAN foi cobrado conhecimento sobre as disposições da Administração pública.A respeito das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, assinale a alternativa correta.A) Depende de concurso de provas e títulos a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de...
Direito Penal é assunto certo aos concursos das áreas policiais que vem sendo amplamente fortificado.Nessa questão do Instituto AOCP quis saber do candidato conhecimento sobre o concurso de pessoas.Considerando as disposições do Código Penal em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime...
Direito Constitucional é base de estudo a qualquer direito.A CESPE abordou nessa questão a competência do Congresso Nacional.Julgue o item a seguir, acerca das disposições constitucionais a respeito de direito administrativo.Cabe ao Congresso Nacional o exercício do controle externo dos atos administrativos de concessões e permissões de emissoras de rádio e...
Direito Administrativo é disciplina amplamente cobrada e cada vez em níveis mais altos.Nessa questão a FCC abordou o conhecimento sobre a descentralização na administração pública.No que concerne aos conceitos de descentralização e delegação, como ferramentas utilizadas para gestão no âmbito da Administração pública, é correto afirmar queA) divergem em função dos objetivos almejados, sendo ambas...
Direito Administrativo é bastante explorada em concursos públicos.Nessa questão a FGV trabalhou o conhecimento dos Sujeitos que respondem a danos a terceiros.Antônio, empregado de uma sociedade empresária privada, que atua como concessionária do serviço público de conservação de rodovias, no exercício de suas funções, atropelou João, motociclista que trafegava pela rodovia. Em razão do ocorrido,...
Direito Administrativo é contéudo importante a qualquer um que deseja ingressar ao serviço público.Nessa questão a FGV trabalhou os conhecimentos sobre a licitação direta por inexigibilidade.O Chefe do Poder Executivo solicitou que sua assessoria verificasse o procedimento a ser seguido para a contratação de determinado serviço. Ao final, após ampla análise, concluiu-se pela existência de...
Direito Administrativo é comum aos diversos concursos.De Acordo com a questão da FGV buscou saber conhecimento sobre as Responsabilidade cumulativa das 3 instâncias.João, servidor público estadual, foi acusado, em um processo penal, da prática do crime de corrupção. Paralelamente, passou a responder, pela mesma conduta, a um processo administrativo, sob a alegação de que praticara...
Direito constitucional é a base para o estudo dos demais direitos brasileiro.Nessa questão a CESPE cobrou acerca da diferença entre a função de confiança e os cargos em comissão.Com base nas disposições constitucionais relativas a cargos, empregos e funções públicas e nas disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, julgue o...
Direito constitucional é a base para o estudo dos demais direitos brasileiro.Nessa questão a FGV cobrou acerca da acumulação de cargos e empregos públicos.Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com especialidade em Psicologia, com o objetivo de aumentar sua renda mensal, deseja prestar...
Direito Constitucional é disciplina base para os demais direitos.Nessa questão a VUNESP cobrou conhecimento sobre a competência comum entre a União, os Estados, o DF e os Municípios.A Constituição Federal determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosA) legislar sobre propaganda comercial.B) instituir diretrizes...
Direito Constitucional é disciplina base aos concursos públicos.Nessa questão a CESPE abordo a materia da responsabilidade civil do estado.Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.Agente público pode ser responsabilizado pelo dano que causar a terceiro na prestação de serviço público, após ação de regresso ajuizada pela respectiva pessoa jurídica de...
Direito do Trabalho é assunto que faz parte de diversos concursos de tribunais.A questão da IBFC abordou sobre os casos de  suspensão ou interrupção do Contrato  de trabalho.O contrato individual de trabalho poderá ser interrompido ou suspenso. Acerca deste assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho:A) No...
Direito Constitucional é disciplina base a qualquer concurso, sendo referência aos outros assuntos de direito.Nessa questão a FGV trabalhou o conhecimento das funções institucionais do Ministério Público.Adélia praticou uma infração penal e, após amplas investigações, a instituição com atribuição constitucional ajuizou uma ação penal em face dela.Essa instituição é:A) o Ministério Público;B) a Defensoria Pública;C)...