Mapas mentais das matérias de Direito

Direito Constitucional é disciplina básica no inicio do estudo dos Direitos.Nessa questão da IDECAN foi cobrado conhecimento sobre as disposições da Administração pública.A respeito das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, assinale a alternativa correta.A) Depende de concurso de provas e títulos a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de...
Direito Penal é assunto certo aos concursos das áreas policiais que vem sendo amplamente fortificado.Nessa questão do Instituto AOCP quis saber do candidato conhecimento sobre o concurso de pessoas.Considerando as disposições do Código Penal em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime...
Direito Constitucional é base de estudo a qualquer direito.A CESPE abordou nessa questão a competência do Congresso Nacional.Julgue o item a seguir, acerca das disposições constitucionais a respeito de direito administrativo.Cabe ao Congresso Nacional o exercício do controle externo dos atos administrativos de concessões e permissões de emissoras de rádio e...
Direito Administrativo é disciplina amplamente cobrada e cada vez em níveis mais altos.Nessa questão a FCC abordou o conhecimento sobre a descentralização na administração pública.No que concerne aos conceitos de descentralização e delegação, como ferramentas utilizadas para gestão no âmbito da Administração pública, é correto afirmar queA) divergem em função dos objetivos almejados, sendo ambas...
Direito Administrativo é bastante explorada em concursos públicos.Nessa questão a FGV trabalhou o conhecimento dos Sujeitos que respondem a danos a terceiros.Antônio, empregado de uma sociedade empresária privada, que atua como concessionária do serviço público de conservação de rodovias, no exercício de suas funções, atropelou João, motociclista que trafegava pela rodovia. Em razão do ocorrido,...
Direito Administrativo é contéudo importante a qualquer um que deseja ingressar ao serviço público.Nessa questão a FGV trabalhou os conhecimentos sobre a licitação direta por inexigibilidade.O Chefe do Poder Executivo solicitou que sua assessoria verificasse o procedimento a ser seguido para a contratação de determinado serviço. Ao final, após ampla análise, concluiu-se pela existência de...
Direito Administrativo é comum aos diversos concursos.De Acordo com a questão da FGV buscou saber conhecimento sobre as Responsabilidade cumulativa das 3 instâncias.João, servidor público estadual, foi acusado, em um processo penal, da prática do crime de corrupção. Paralelamente, passou a responder, pela mesma conduta, a um processo administrativo, sob a alegação de que praticara...
Direito constitucional é a base para o estudo dos demais direitos brasileiro.Nessa questão a CESPE cobrou acerca da diferença entre a função de confiança e os cargos em comissão.Com base nas disposições constitucionais relativas a cargos, empregos e funções públicas e nas disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, julgue o...
Direito constitucional é a base para o estudo dos demais direitos brasileiro.Nessa questão a FGV cobrou acerca da acumulação de cargos e empregos públicos.Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com especialidade em Psicologia, com o objetivo de aumentar sua renda mensal, deseja prestar...
Direito Constitucional é disciplina base para os demais direitos.Nessa questão a VUNESP cobrou conhecimento sobre a competência comum entre a União, os Estados, o DF e os Municípios.A Constituição Federal determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosA) legislar sobre propaganda comercial.B) instituir diretrizes...
Direito Constitucional é disciplina base aos concursos públicos.Nessa questão a CESPE abordo a materia da responsabilidade civil do estado.Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.Agente público pode ser responsabilizado pelo dano que causar a terceiro na prestação de serviço público, após ação de regresso ajuizada pela respectiva pessoa jurídica de...
Direito do Trabalho é assunto que faz parte de diversos concursos de tribunais.A questão da IBFC abordou sobre os casos de  suspensão ou interrupção do Contrato  de trabalho.O contrato individual de trabalho poderá ser interrompido ou suspenso. Acerca deste assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho:A) No...
Direito Constitucional é disciplina base a qualquer concurso, sendo referência aos outros assuntos de direito.Nessa questão a FGV trabalhou o conhecimento das funções institucionais do Ministério Público.Adélia praticou uma infração penal e, após amplas investigações, a instituição com atribuição constitucional ajuizou uma ação penal em face dela.Essa instituição é:A) o Ministério Público;B) a Defensoria Pública;C)...
Direito Administrativo vem cada vez mais sendo aprofundado no concursos para aumentar o seu nível de dificuldade.Nessa questão a FCC abordou pontos importantes do Sistema de Registro de Preço.A aquisição de bens, pela Administração pública, que demande periódica reposição, para garantir o adequado estoque e sua qualidadeA) exige o emprego obrigatório da modalidade licitatória pregão,...
Direito Processual Penal é de grande importância aos concursos de carreiras policiais.Nessa questão a FCC trabalhou o conhecimento sobre a prisão preventiva.Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, é correto afirmar queA) no curso de inquérito policial instaurado para apuração de delito de receptação qualificada, sendo o investigado reincidente...
Direito Administrativo é contúdo base pra os concursos em geral.Nessa questão a CESPE buscou do candidato conhecimento sobre o vicio de Forma presente no Ato administrativo.O chefe do Poder Executivo estadual baixou resolução pela qual declarou ser de utilidade pública para fins de desapropriação determinado imóvel particular, situado no território do respectivo ente federado.Nessa situação...
O assunto sobre Direito Processual penal é amplamente cobrado aos concursos de carreiras policiais.Nessa questão a CESPE trabalhou os conhecimentos sobre citação por Edital.Davi, servidor público comissionado municipal sem vínculo efetivo com a prefeitura do respectivo município, foi denunciado pelo suposto cometimento do delito de peculato — art. 312 do CP. Durante o...
Direito penal é disciplina cobrada em concursos de diversos tribunais, como também, concursos de áreas policiais.Nessa questão a FCC buscou o conhecimento sobre o crime de corrupção ativa e passiva.A respeito dos Crimes contra a Administração pública, é INCORRETO afirmar queA) o particular pode ser coautor do crime de concussão.B) comete o crime de excesso...
Direito Administrativo é hoje disciplina base a qualquer concurseiro.Nessa questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a Administração pública indireta, Autarquias.CESPE/2019 - SEFAZ-RS] A entidade da administração pública indireta criada por meio de lei para desempenho de atividades específicas, com personalidade jurídica pública e capacidade de autoadministração é aA) autarquia.B) fundação privada.C) sociedade de economia mista.D) empresa pública.E)...
Direito Constitucional é disciplina base para qualquer Direito.Nessa questão a CESPE abordou conhecimento sobre os critérios de nacionalidade nata.Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, nasceu Alberto, filho do casal, que não foi registrado no consulado...