Mapas mentais das matérias de Direito

Direito Constitucional é disciplina base para qualquer Direito.Nessa questão a CESPE abordou conhecimento sobre os critérios de nacionalidade nata.Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, nasceu Alberto, filho do casal, que não foi registrado no consulado...
Direito do Trabalho é assunto cobrado com maior força em concursos relacionados aos Tribunais do Trabalho.Nessa questão o Instituto AOCP trabalhou os conhecimentos constitucionais em relação aos Direitos Sociais.Em concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e ruralA) jornada de...
Direito Administrativo é cobrado cada dia mais nos concursos e aumentando também seu nível de dificuldade.Nessa questão o Instituto AOCP trabalhou os critérios para a obtenção do parecer dentro do processo administrativo.No tocante à instrução do processo administrativo federal (Lei nº 9.784/1999), assinale a alternativa correta.A) Quando deva...
Direito Eleitoral é conteúdo presente nos concursos para Tribunais Eleitorais.Essa questão do Instituto AOCP se refere aos direitos políticos presente na Constituição Federal.De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.A) A idade mínima para elegibilidade ao cargo de governador é de...
Direito Penal é de grande importância aos concursos de carreiras policiais e outros diversos.A CESPE exigiu do candidato conhecimento da definição de funcionário público para o Direito Penal.Para efeitos penais, o conceito de funcionário públicoA) engloba somente os empregados públicos regidos pela CLT das empresas públicas.B) abrange empregado de empresa prestadora de serviço público contratada pelo...
Direito Administrativo é uma disciplina presente em diversos concursos.Nessa questão o instituto AOCP buscou que o candidato conhecesse uma das formas de licitação dispensável.InstitutoAOCP/2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) ] No que diz respeito às Licitações da Administração Pública, a Lei nº 8.666/1993 estabelece queA) as licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada,...
Direito Constitucional é base para o estudo de qualquer direito.Nessa questão a Cespe buscou conhecimento sobre o Remédio Constitucional - Mandado de Segurança.Autoridade pública do tribunal de justiça de determinado estado vetou, durante um mês, a retirada de autos dos processos em trâmite naquele tribunal por advogados atuantes nas causas, alegando que tal medida seria...
Direito Penal é de grande importância aos concursos de carreiras policiais e outros diversos.A CESPE exigiu do candidato conhecimento sobre os crimes praticados contra a administração pública.Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a administração pública.Funcionário público que utilizar o cargo para exercer defesa de interesse privado lícito e alheio perante a administração...
Direito Constitucional é assunto base para qualquer concurso no âmbito federal.Nessa questão a CESPE abordou uma das competências privativa do Senado Federal.De acordo com a Constituição Federal de 1988, a avaliação periódica da funcionalidade do sistema tributário nacional, em sua estrutura e em seus componentes, e do desempenho das administrações tributárias da União, dos estados,...
Direito Administrativo é disciplina certa em boa parte dos concursos.Nessa questão a banca CESPE explora o conhecimentos sobre o poder de polícia.O Estado, no exercício do poder de polícia, pode restringir o uso da propriedade particular por meio de obrigações de caráter geral, com base na segurança, na salubridade, na estética, ou em outro...
A disciplina de Direito Constitucional está presente nas mais amplas provas de concurso público.A CESPE contemplou na questão o conhecimento sobre os Direitos Fundamentais - Direito a Associação.CESPE/2018 - SEFAZ-RS]Com relação ao direito à associação, assinale a opção correta.A) As atividades das associações somente poderão ser suspensas por decisão judicial. B) A liberdade de associação é plena, mesmo para...
Licitações é o assunto com grande força dentro das provas de Direito Administrativo.Nessa questão a CESPE buscou do candidato conhecimento sobre a Inexigibilidade e a dispensa de licitar.Considerando que o objetivo do setor de compras de uma universidade seja melhorar a administração de recursos materiais na instituição, desde a sua aquisição até a sua efetiva...
Aos concursos de nível Federal será sempre cobrada a disciplina do Regimento Jurídico do servidor público da União.A questão do Instituto AOCP buscou do candidato qual penalidade será aplicada ao servidor público que proceder de forma desidiosa.Nos termos da Lei nº 8.112/1990, que dispõe acerca do regime jurídico dos servidores...
A disciplina de Direito Constitucional está presente nas mais amplas provas de concurso público.A CESPE contemplou na questão o conhecimento sobre a Classificação da Constituição Federal de 1988 quanto a sua estabilidade.Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição Federal de 1988,...
Diversos concursos cobram Direito Penal em suas provas.Nessa questão da CESPE envolve o conhecimento sobre os crimes praticados por funcionários públicos à administração pública.Claus, servidor público de uma secretaria de fazenda, estava sozinho em seu departamento de trabalho, ao final do expediente, quando um cidadão dirigiu-se até ele, insistindo em efetuar pagamento em...
Direito Administrativo é assunto certo nos concursos.Nessa questão a CESPE buscou conhecimento sobre as diferenças entre a dispensa ou inexigibilidade de licitação.Acerca de licitações, julgue o item subsequente.Em casos de guerra ou de grave perturbação da ordem, é inexigível a licitação.( ) Certo                       ( )...
Direito Penal está sendo uma matéria cada dia mais presente no concursos.Nessa questão a CESPE abordou o conhecimento das fases do iter criminis.Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três,...
A lei dos Agentes Públicos (Lei-8.112) é assunto cativo aos concursos federais.Nessa questão a Cespe trabalhou as penalidades cabíveis aos servidores públicos.Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União (MPU) e da Escola Superior...
Direito Constitucional é matéria base para os demais direitos.De acordo com essa questão a CESPE quer saber a forma de organização dos entes federados.Determinado estado-membro se desfez de parte de seu território, e a população ali residente foi unida a outro estado-membro, sem que aquele perdesse a sua identidade originária.Nessa situação, ocorreu a modalidade de...
Direito Administrativo é disciplina cativa aos concursos.Nesse contexto a CESPE buscou do candidato conhecimento sobre as penalidades aplicadas nos casos de Improbidade Administrativa.De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, agente público que pratique dolosamente ato de improbidade administrativa estará sujeito, entre outras, às penalidades deA) suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o...