Artigos da categoria:Direito Constitucional

Direito constitucional é a base para o estudo dos demais direitos brasileiro.Nessa questão a CESPE cobrou acerca da diferença entre a função de confiança e os cargos em comissão.Com base nas disposições constitucionais relativas a cargos, empregos e funções públicas e nas disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, julgue o...
Direito constitucional é a base para o estudo dos demais direitos brasileiro.Nessa questão a FGV cobrou acerca da acumulação de cargos e empregos públicos.Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com especialidade em Psicologia, com o objetivo de aumentar sua renda mensal, deseja prestar...
Direito Constitucional é disciplina base para os demais direitos.Nessa questão a VUNESP cobrou conhecimento sobre a competência comum entre a União, os Estados, o DF e os Municípios.A Constituição Federal determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosA) legislar sobre propaganda comercial.B) instituir diretrizes...
Direito Constitucional é disciplina base aos concursos públicos.Nessa questão a CESPE abordo a materia da responsabilidade civil do estado.Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.Agente público pode ser responsabilizado pelo dano que causar a terceiro na prestação de serviço público, após ação de regresso ajuizada pela respectiva pessoa jurídica de...
Direito Constitucional é disciplina base a qualquer concurso, sendo referência aos outros assuntos de direito.Nessa questão a FGV trabalhou o conhecimento das funções institucionais do Ministério Público.Adélia praticou uma infração penal e, após amplas investigações, a instituição com atribuição constitucional ajuizou uma ação penal em face dela.Essa instituição é:A) o Ministério Público;B) a Defensoria Pública;C)...
Direito Constitucional é disciplina base para qualquer Direito.Nessa questão a CESPE abordou conhecimento sobre os critérios de nacionalidade nata.Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, nasceu Alberto, filho do casal, que não foi registrado no consulado...
Direito do Trabalho é assunto cobrado com maior força em concursos relacionados aos Tribunais do Trabalho.Nessa questão o Instituto AOCP trabalhou os conhecimentos constitucionais em relação aos Direitos Sociais.Em concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e ruralA) jornada de...
Direito Constitucional é base para o estudo de qualquer direito.Nessa questão a Cespe buscou conhecimento sobre o Remédio Constitucional - Mandado de Segurança.Autoridade pública do tribunal de justiça de determinado estado vetou, durante um mês, a retirada de autos dos processos em trâmite naquele tribunal por advogados atuantes nas causas, alegando que tal medida seria...
Direito Constitucional é assunto base para qualquer concurso no âmbito federal.Nessa questão a CESPE abordou uma das competências privativa do Senado Federal.De acordo com a Constituição Federal de 1988, a avaliação periódica da funcionalidade do sistema tributário nacional, em sua estrutura e em seus componentes, e do desempenho das administrações tributárias da União, dos estados,...
A disciplina de Direito Constitucional está presente nas mais amplas provas de concurso público.A CESPE contemplou na questão o conhecimento sobre os Direitos Fundamentais - Direito a Associação.CESPE/2018 - SEFAZ-RS]Com relação ao direito à associação, assinale a opção correta.A) As atividades das associações somente poderão ser suspensas por decisão judicial. B) A liberdade de associação é plena, mesmo para...
A disciplina de Direito Constitucional está presente nas mais amplas provas de concurso público.A CESPE contemplou na questão o conhecimento sobre a Classificação da Constituição Federal de 1988 quanto a sua estabilidade.Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição Federal de 1988,...
Direito Constitucional é matéria base para os demais direitos.De acordo com essa questão a CESPE quer saber a forma de organização dos entes federados.Determinado estado-membro se desfez de parte de seu território, e a população ali residente foi unida a outro estado-membro, sem que aquele perdesse a sua identidade originária.Nessa situação, ocorreu a modalidade de...
Direito Constitucional é disciplina cativa na maioria dos concursos. Nessa questão a Cespe abordou os princípios institucionais que são comuns ao Ministério Público como a Defensoria Pública.A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais das seguintes carreiras que exercem funções essenciais à justiça: A) Ministério Público e Defensoria Pública. B) advocacia...
Direito Constitucional é matéria básica para qualquer concursando.A FCC abordou nessa questão o assunto dos direitos a nacionalidade , quem é considerado brasileiro Nato ou Naturalizado.Consideradas as formas de aquisição da nacionalidade previstas na Constituição Federal, são brasileirosa) naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos...
Direito Constitucional é disciplina base para os concurseiros, principalmente os que se dedicam a carreira de Tribunais.Nessa  questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).A respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir.As CPI podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em...
Direito Constitucional é disciplina base para os concurseiros, principalmente os que se dedicam a carreira de Tribunais.Nessa  questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a organização política-administrativa no que compete a legislação concorrente, à União e aos estados.A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item seguinte.Legislar sobre a...
Direito Constitucional é matéria base para maior parte dos concursos.Nessa questão a FAPESE buscou o conhecimento dos Direitos Sociais presentes no Art. 6º da Constituição Federal.São direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988:A) o trabalho, a assistência social e a proteção ao idoso.B) o transporte, o...
Direito Constitucional está sempre presente nos concursos e o assunto Funções essenciais à Justiça será bem explorado nas provas para Tribunais.A CESPE na questão buscou do candidato o conhecimento sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A composição de membros do Conselho Nacional do Ministério...
Direito Constitucional é base de todas as leis e portanto é assunto certo a maior parte dos concursos públicos.Nessa questão a CESPE abordou sobre a Ação popular que é um dos remédios constitucionais presente no art.5º da constituição federal de 1988.A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.Qualquer cidadão brasileiro em...
Remédios constitucionais fazem parte do Art.5º dos direitos fundamentais presente em nossa constituição federal e é um assunto bastante cobrado nos concursos públicos que tenha Direito Constitucional.Essa questão do TJ-SP exigiu conhecimentos sobre o remédio constitucional - Ação Popular.Em relação à Ação Popular, é correto afirmar que:a) haverá pagamento de custas pelo autor no...