Artigos da categoria:Direito Constitucional

Direito Constitucional é disciplina base para qualquer Direito.Nessa questão a CESPE abordou conhecimento sobre os critérios de nacionalidade nata.Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, nasceu Alberto, filho do casal, que não foi registrado no consulado...
Direito do Trabalho é assunto cobrado com maior força em concursos relacionados aos Tribunais do Trabalho.Nessa questão o Instituto AOCP trabalhou os conhecimentos constitucionais em relação aos Direitos Sociais.Em concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e ruralA) jornada de...
Direito Constitucional é base para o estudo de qualquer direito.Nessa questão a Cespe buscou conhecimento sobre o Remédio Constitucional - Mandado de Segurança.Autoridade pública do tribunal de justiça de determinado estado vetou, durante um mês, a retirada de autos dos processos em trâmite naquele tribunal por advogados atuantes nas causas, alegando que tal medida seria...
Direito Constitucional é assunto base para qualquer concurso no âmbito federal.Nessa questão a CESPE abordou uma das competências privativa do Senado Federal.De acordo com a Constituição Federal de 1988, a avaliação periódica da funcionalidade do sistema tributário nacional, em sua estrutura e em seus componentes, e do desempenho das administrações tributárias da União, dos estados,...
A disciplina de Direito Constitucional está presente nas mais amplas provas de concurso público.A CESPE contemplou na questão o conhecimento sobre os Direitos Fundamentais - Direito a Associação.CESPE/2018 - SEFAZ-RS]Com relação ao direito à associação, assinale a opção correta.A) As atividades das associações somente poderão ser suspensas por decisão judicial. B) A liberdade de associação é plena, mesmo para...
A disciplina de Direito Constitucional está presente nas mais amplas provas de concurso público.A CESPE contemplou na questão o conhecimento sobre a Classificação da Constituição Federal de 1988 quanto a sua estabilidade.Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição Federal de 1988,...
Direito Constitucional é matéria base para os demais direitos.De acordo com essa questão a CESPE quer saber a forma de organização dos entes federados.Determinado estado-membro se desfez de parte de seu território, e a população ali residente foi unida a outro estado-membro, sem que aquele perdesse a sua identidade originária.Nessa situação, ocorreu a modalidade de...
Direito Constitucional é disciplina cativa na maioria dos concursos. Nessa questão a Cespe abordou os princípios institucionais que são comuns ao Ministério Público como a Defensoria Pública.A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais das seguintes carreiras que exercem funções essenciais à justiça: A) Ministério Público e Defensoria Pública. B) advocacia...
Direito Constitucional é matéria básica para qualquer concursando.A FCC abordou nessa questão o assunto dos direitos a nacionalidade , quem é considerado brasileiro Nato ou Naturalizado.Consideradas as formas de aquisição da nacionalidade previstas na Constituição Federal, são brasileirosa) naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos...
Direito Constitucional é disciplina base para os concurseiros, principalmente os que se dedicam a carreira de Tribunais.Nessa  questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).A respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir.As CPI podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em...
Direito Constitucional é disciplina base para os concurseiros, principalmente os que se dedicam a carreira de Tribunais.Nessa  questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a organização política-administrativa no que compete a legislação concorrente, à União e aos estados.A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item seguinte.Legislar sobre a...
Direito Constitucional é matéria base para maior parte dos concursos.Nessa questão a FAPESE buscou o conhecimento dos Direitos Sociais presentes no Art. 6º da Constituição Federal.São direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988:A) o trabalho, a assistência social e a proteção ao idoso.B) o transporte, o...
Direito Constitucional está sempre presente nos concursos e o assunto Funções essenciais à Justiça será bem explorado nas provas para Tribunais.A CESPE na questão buscou do candidato o conhecimento sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A composição de membros do Conselho Nacional do Ministério...
Direito Constitucional é base de todas as leis e portanto é assunto certo a maior parte dos concursos públicos.Nessa questão a CESPE abordou sobre a Ação popular que é um dos remédios constitucionais presente no art.5º da constituição federal de 1988.A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.Qualquer cidadão brasileiro em...
Remédios constitucionais fazem parte do Art.5º dos direitos fundamentais presente em nossa constituição federal e é um assunto bastante cobrado nos concursos públicos que tenha Direito Constitucional.Essa questão do TJ-SP exigiu conhecimentos sobre o remédio constitucional - Ação Popular.Em relação à Ação Popular, é correto afirmar que:a) haverá pagamento de custas pelo autor no...
Direito constitucional estará sempre presente nas provas de concurso de tribunais.Essa questão do IPHAN exigiu do candidato o domínio das competências concorrentes entre Estado e União para legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico.  A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo....
Funções Essenciais à Justiça é assunto certo dentro das provas de Direito Constitucionais para área de Tribunais. Essa questão do TRT-RJ abordou sobre as garantias previstas aos membros do Ministério Público, com também conhecer seus princípios institucionais. De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do...
Questão do concurso do MPE-AL 2018 pela FGV sobre o Poder Legislativo, especificamente a Competências do Congresso Nacional. Veja o mapa mental.O Governador de determinado Estado solicitou informações à sua assessoria a respeito do órgão competente para julgar suas contas de governo anuais. Considerando a sistemática estabelecida na Constituição da República, a assessoria respondeu corretamente que esse órgão é oa)...
A Constituição Federal prevê, expressamente, dentre os direitos sociais, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a a) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 10%. b) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 30%. c) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 15%. d) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em...
  De acordo com a Constituição Federal, a edição de leis em matéria de responsabilidade por dano ao consumidor é de competênciaa) concorrente entre União e Estados, cabendo à União estabelecer normas gerais e aos Estados o exercício da competência suplementar.b) concorrente entre União e Estados, cabendo à União legislar integralmente sobre o tema, estabelecendo normas gerais e específicas,...