Artigos da categoria:Função Essencial à Justiça

Direito Constitucional está sempre presente nos concursos e o assunto Funções essenciais à Justiça será bem explorado nas provas para Tribunais.A CESPE na questão buscou do candidato o conhecimento sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A composição de membros do Conselho Nacional do Ministério...
Funções Essenciais à Justiça é assunto certo dentro das provas de Direito Constitucionais para área de Tribunais. Essa questão do TRT-RJ abordou sobre as garantias previstas aos membros do Ministério Público, com também conhecer seus princípios institucionais. De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do...