Artigos da categoria:Função Essencial à Justiça

Funções Essenciais à Justiça é assunto certo dentro das provas de Direito Constitucionais para área de Tribunais. Essa questão do TRT-RJ abordou sobre as garantias previstas aos membros do Ministério Público, com também conhecer seus princípios institucionais.   De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do...