Artigos da categoria:Organização do Estado

Direito Constitucional é disciplina base para os concurseiros, principalmente os que se dedicam a carreira de Tribunais. Nessa  questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a organização política-administrativa no que compete a legislação concorrente, à União e aos estados. A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item seguinte. Legislar sobre a...
Direito constitucional estará sempre presente nas provas de concurso de tribunais. Essa questão do IPHAN exigiu do candidato o domínio das competências concorrentes entre Estado e União para legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico.   A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo....