Artigos da categoria:Organização do Estado

Direito Constitucional é disciplina base para os demais direitos.Nessa questão a VUNESP cobrou conhecimento sobre a competência comum entre a União, os Estados, o DF e os Municípios.A Constituição Federal determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosA) legislar sobre propaganda comercial.B) instituir diretrizes...
Direito Constitucional é matéria base para os demais direitos.De acordo com essa questão a CESPE quer saber a forma de organização dos entes federados.Determinado estado-membro se desfez de parte de seu território, e a população ali residente foi unida a outro estado-membro, sem que aquele perdesse a sua identidade originária.Nessa situação, ocorreu a modalidade de...
Direito Constitucional é disciplina base para os concurseiros, principalmente os que se dedicam a carreira de Tribunais.Nessa  questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a organização política-administrativa no que compete a legislação concorrente, à União e aos estados.A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item seguinte.Legislar sobre a...
Direito constitucional estará sempre presente nas provas de concurso de tribunais.Essa questão do IPHAN exigiu do candidato o domínio das competências concorrentes entre Estado e União para legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico.  A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo....