Artigos da categoria:Direito do Trabalho

Direito do Trabalho é disciplina sempre presente nos concursos para os Tribunais Trabalhistas. O Instituto AOCP buscou do candidato o conhecimento sobre os elementos fáticos presentes em uma relação de emprego.   Joaquim foi contratado para trabalhar na Instituição de Beneficência “Rede de Combate ao Câncer em Jovens” na função de psicólogo, realizando acompanhamento psíquico e emocional aos...
Existem algumas diferenças quanto as  Jornadas de Trabalho, é um assunto bem conhecido aos concurseiros trabalhistas, a CLT aborda os diferentes casos da Jornada. Essa questão da CELESC abordou o conhecimento da forma de compensação mensal da Jornada de Trabalho como também as características das jornadas em tempo parcial.      É correto afirmar acerca da jornada de trabalho: a) A jornada de...
Para aqueles que prestarão concurso na área trabalhista  não pode deixar de estudar o Contrato de Trabalho suas características e seus casos de Interrupção e Suspensão. Essa questão do TRT-RJ exigiu que o candidato conhecesse um de seus casos de Interrupção do Contrato de Trabalho.   Plínio foi intimado, por carta com aviso de recebimento, para ser testemunha em uma...
   A relação de emprego somente ocorre se estão presentes os elementos que a caracterizam; sem eles, não se pode configurá-la como tal. Assim, os elementos que caracterizam o vínculo empregatício estabelecido por essa relação, são o(a) a) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; as férias; o 13º salário; o seguro-desemprego; o salário-família b) contrato de trabalho; a pessoa jurídica;...
   A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho: a) a Constituição Federal e as Medidas Provisórias. b) as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. c) os fatos sociais e políticos que contribuíram para formação e a substância das normas jurídicas trabalhistas. d) os acordos coletivos de trabalho e...
A Constituição Federal prevê, expressamente, dentre os direitos sociais, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a a) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 10%. b) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 30%. c) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 15%. d) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em...
Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com...
Direito Constitucional-Direito dos Trabalhadores No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte. O Estado deve garantir educação infantil em creches e pré-escolas às crianças de até cinco anos de idade. ( ) Certo ( ) Errado Texto do art. 7º, XXV da Constituição Federal Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,...
O artigo 7o da Constituição Federal elenca um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visam à melhoria da sua condição social, dentre os quais tem-se a) a proteção em face da automação, na forma da lei. b) a possibilidade de distinção entre trabalho manual,técnico e intelectual. c) a distinção entre os direitos do trabalhador com vínculo empregatício permanente e...
(PUC-PR - 2010 - COPEL - Advogado Júnior) Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é garantido intervalo para descanso entre duas jornadas de trabalho. Esse intervalo normal é também denominado de intervalos interjornadas, e deve ser, no mínimo, de: a) 09 (nove) horas consecutivas. b) 10 (dez) horas consecutivas. c) 11 (onze) horas consecutivas. d) 08 (oito) horas consecutivas. e)...
Analista Administrativo/BACEN-FCC-2006 Paulo é trabalhador urbano, Pedro é trabalhador rural e Mario é empregado doméstico. De acordo com a Constituição Federal brasileira, os três têm direito a) à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. b) à proteção em face de automação. c) ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. d) à licença paternidade, nos termos fixados em lei. e)...
TRT - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário NÃO constitui justa causa para dispensa de empregado a) a incontinência de conduta. b) a violação de segredo da empresa. c) a condenação criminal, ainda que tenha havido suspensão da execução da pena. d) a desídia no desempenho das respectivas funções. e) o ato de indisciplina ou de insubordinação. Mapa Mental [caption id="attachment_1432"...
TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Administrativa Em relação ao contrato individual de trabalho, de acordo com a CLT: a) A mudança na propriedade da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados. b) A alteração na estrutura jurídica da empresa afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados. c) A alteração na...