Artigos da categoria:MPU

Processo Administrativo é assunto garantido nas provas de direito administrativo nos concursos de tribunais, entre outros.Nessa questão a CESPE buscou do candidato conhecimento sobre a autoridade que se deve encaminhar os recursos administrativos.Inconformada com a aplicação de uma multa, uma sociedade privada contratada pelo poder público ingressou com pedido administrativo de anulação da penalidade. No...
Direito Administrativo é assunto certo nos concursos para quem está em busca de uma cargo público.A CESPE trabalhou na questão o Regime Jurídico do Servidor Público, buscando que o candidato conheça os deveres dos servidores.PARECER AUDIN – MPU n.º XXXReferência: Procedimento de Gestão Administrativa – XXXX Assunto: Administrativo. Dano em veículo. Regime DisciplinarO chefe da Seção...
Direito Constitucional é disciplina base para os concurseiros, principalmente os que se dedicam a carreira de Tribunais.Nessa  questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).A respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir.As CPI podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em...
Direito Constitucional é disciplina base para os concurseiros, principalmente os que se dedicam a carreira de Tribunais.Nessa  questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a organização política-administrativa no que compete a legislação concorrente, à União e aos estados.A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item seguinte.Legislar sobre a...
Licitação é assunto certo em todos os concursos que exigem o Direito Administrativo.Nessa questão a CESPE abordou sobre as exigências para a habilitação no processo licitatório.No que se refere aos princípios que regem o procedimento licitatório, julgue o item a seguir, com base nas disposições da Lei n.º 8.666/1993.Dado o princípio da competitividade, é vedada,...
Legislação do MPU é disciplina obrigatória para aqueles que pretendem fazer o concurso do MPU-2018.Nessa questão a banca CESPE buscou nos candidatos o conhecimento sobre a Autonomia do Ministério Público sobre a elaboração de sua proposta orçamentária.Com relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aos princípios institucionais e à autonomia funcional e...
Estudar a Legislação do MPU (LC nº75/93) é fundamental para quem pretende entrar na carreira do Ministério Público.Essa questão o CESPE abordou o conhecimento sobre as competências  da Câmara de Coordenação e Revisão.  No que se refere aos Ministérios Públicos, julgue o item a seguir.Competirá à correspondente Câmara de Coordenação e Revisão dirimir o conflito...
Estudar a Legislação do MPU (LC nº75/93) é fundamental para quem pretende entrar na carreira do Ministério Público.Essa questão o CESPE abordou o conhecimento sobre as funções do Procurador-geral da República.Considerando a Lei Complementar n.º 75/1993 e os princípios institucionais do MP, julgue o item a seguir.O procurador-geral da República é também o...
É de grande importância ler a legislação do MPU (LC nº75/93) e também praticar com questões anteriores para obter bons resultados nos concursos do MPU.Nessa questão a CESPE abordou as funções exercidas pelo procurador-geral da República no Ministérios público.No que se refere ao MPU, julgue o item a seguir.O procurador-geral da República exerce as funções...
A legislação do MPU é assunto garantido para quem pretende participar do concurso do MPU 2018.Essa questão a CESPE abordou conhecimento sobre a destituição do Procurador-Geral da República (PGR).No que se refere aos vários MPs, ao procurador-geral da República e aos demais procuradores-gerais, julgue o próximo item.O procurador-geral da República pode ser exonerado por iniciativa...
A legislação do MPU é assunto garantido para quem pretende participar do concurso do MPU 2018.Essa questão a CESPE buscou do candidato o conhecimento sobre quais órgãos que integram o MPU. No que se refere aos vários MPs, ao procurador-geral da República e aos demais procuradores-gerais, julgue o próximo item.Com carreiras independentes entre si e com organizações...
A legislação do MPU estará com toda certeza no seu edital do concurso do MPU.Nessa questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a promoção de membros do MPU.No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue o item subsequente.Um membro do MPU que tenha sido promovido pode, a...
Refazer as questões sobre Legislação do MPU levará a bons resultados no dia do concurso.Essas questão a CESPE buscou dos candidatos conhecimento sobre as competências do MPU em promover inquérito e ação civil pública.Com relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aos princípios institucionais e à autonomia funcional e administrativa do Ministério...
A legislação do MPU estará com toda certeza no seu edital do concurso do MPU.Nessa questão a CESPE abordou o controle externo da atividade policial.Com relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aos princípios institucionais e à autonomia funcional e administrativa do Ministério Público (MP), julgue o item a seguir.Se um membro...
Estudar a Legislação do MPU (LC nº75/93) é fundamental para quem pretende entrar na carreira do Ministério Público.Essa questão o CESPE abordou o conhecimento sobre as prerrogativas processuais, como também o princípio da autonomia funcional.Com relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aos princípios institucionais e à autonomia funcional e administrativa...
Com relação às disposições estatutárias especiais da carreira dos membros do Ministério Público da União, assinale a opção correta.a) Os cargos das classes iniciais serão providos por nomeação, em caráter vitalício, mediante concurso público genérico para todos os ramos.b) A vitaliciedade somente será alcançada após três anos...