Mapas mentais das matérias de Direito

Diversos concursos cobram Direito Penal em suas provas.Nessa questão da CESPE envolve o conhecimento sobre os crimes praticados por funcionários públicos à administração pública.Claus, servidor público de uma secretaria de fazenda, estava sozinho em seu departamento de trabalho, ao final do expediente, quando um cidadão dirigiu-se até ele, insistindo em efetuar pagamento em...
Direito Administrativo é assunto certo nos concursos.Nessa questão a CESPE buscou conhecimento sobre as diferenças entre a dispensa ou inexigibilidade de licitação.Acerca de licitações, julgue o item subsequente.Em casos de guerra ou de grave perturbação da ordem, é inexigível a licitação.( ) Certo                       ( )...
Direito Penal está sendo uma matéria cada dia mais presente no concursos.Nessa questão a CESPE abordou o conhecimento das fases do iter criminis.Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três,...
A lei dos Agentes Públicos (Lei-8.112) é assunto cativo aos concursos federais.Nessa questão a Cespe trabalhou as penalidades cabíveis aos servidores públicos.Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União (MPU) e da Escola Superior...
Direito Constitucional é matéria base para os demais direitos.De acordo com essa questão a CESPE quer saber a forma de organização dos entes federados.Determinado estado-membro se desfez de parte de seu território, e a população ali residente foi unida a outro estado-membro, sem que aquele perdesse a sua identidade originária.Nessa situação, ocorreu a modalidade de...
Direito Administrativo é disciplina cativa aos concursos.Nesse contexto a CESPE buscou do candidato conhecimento sobre as penalidades aplicadas nos casos de Improbidade Administrativa.De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, agente público que pratique dolosamente ato de improbidade administrativa estará sujeito, entre outras, às penalidades deA) suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o...
Para quem vai prestar o concurso da PRF-2018 tem que estudar Direito Administrativo.A CESPE abordou nessa questão a definição de bens públicos de uso especial.Prédio sede de prefeitura, creches municipais e postos de saúde são bensa) de uso especial, pois são destinados a uma finalidade pública específica. b) dominicais e dependem de autorização específica para o...
Direito Constitucional é disciplina cativa na maioria dos concursos. Nessa questão a Cespe abordou os princípios institucionais que são comuns ao Ministério Público como a Defensoria Pública.A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais das seguintes carreiras que exercem funções essenciais à justiça: A) Ministério Público e Defensoria Pública. B) advocacia...
Processo Administrativo é assunto garantido nas provas de direito administrativo.Nessa questão a CESPE buscou do candidato quais atos competem delegação.Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando as disposições legais acerca de processo administrativo.A autoridade legalmente competente para julgar o recurso administrativo não pode delegar essa atribuição a terceiro.( ) Certo ...
A Lei complementar 73 aborda a legislação pertinente a Advocacia-Geral da União.A banca IDECAN abordou conhecimentos sobre o  Advogado-Geral da União.O Advogado-Geral da União, chefe da Advocacia-Geral da União, será escolhido, nos termos da Lei Complementar nº 73/93, dentre:a) cidadãos de reputação ilibada.b) membros do Congresso Nacional.c) candidatos indicados pelo Presidente do Senado.d) integrantes da...
Processo Administrativo é assunto garantido nas provas de direito administrativo nos concursos de tribunais, entre outros.Nessa questão a CESPE buscou do candidato conhecimento sobre a autoridade que se deve encaminhar os recursos administrativos.Inconformada com a aplicação de uma multa, uma sociedade privada contratada pelo poder público ingressou com pedido administrativo de anulação da penalidade. No...
Direito do trabalho é assunto certo para os concursos de Tribunais Trabalhistas.Nessa questão a FCC cobrou conhecimentos sobre as fontes formais do Direito do Trabalho.No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes:A) formal autônoma, material heterônima e formal...
Direito Administrativo é assunto certo nos concursos para quem está em busca de uma cargo público.A CESPE trabalhou na questão o Regime Jurídico do Servidor Público, buscando que o candidato conheça os deveres dos servidores.PARECER AUDIN – MPU n.º XXXReferência: Procedimento de Gestão Administrativa – XXXX Assunto: Administrativo. Dano em veículo. Regime DisciplinarO chefe da Seção...
Direito Constitucional é matéria básica para qualquer concursando.A FCC abordou nessa questão o assunto dos direitos a nacionalidade , quem é considerado brasileiro Nato ou Naturalizado.Consideradas as formas de aquisição da nacionalidade previstas na Constituição Federal, são brasileirosa) naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos...
Direito Constitucional é disciplina base para os concurseiros, principalmente os que se dedicam a carreira de Tribunais.Nessa  questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).A respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir.As CPI podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em...
Direito Constitucional é disciplina base para os concurseiros, principalmente os que se dedicam a carreira de Tribunais.Nessa  questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a organização política-administrativa no que compete a legislação concorrente, à União e aos estados.A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item seguinte.Legislar sobre a...
Direito Constitucional é matéria base para maior parte dos concursos.Nessa questão a FAPESE buscou o conhecimento dos Direitos Sociais presentes no Art. 6º da Constituição Federal.São direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988:A) o trabalho, a assistência social e a proteção ao idoso.B) o transporte, o...
Todas as provas de direito administrativo terá o assunto de Licitações como item quase que obrigatório.Nessa questão a CESPE explorou o art.17 da lei de Licitação, onde determina as formas de Licitação Dispensada.Considerando que seis geradores de energia do parque tecnológico de determinado órgão estejam inoperantes, julgue o próximo item, acerca de inventário, alteração, baixa...
Processo Administrativo é assunto garantido nas provas de direito administrativo.A banca FCC nessa questão abordou diferentes pontos sobre o recurso administrativo como a legitimidade de propor o recurso e a que autoridade direcionar essa ação. Suponha que determinado cidadão tenha interposto recurso administrativo, buscando a anulação de um ato praticado por autoridade administrativa, consistente na concessão de alvará...
Direito do Trabalho é disciplina sempre presente nos concursos para os Tribunais Trabalhistas.O Instituto AOCP buscou do candidato o conhecimento sobre os elementos fáticos presentes em uma relação de emprego.  Joaquim foi contratado para trabalhar na Instituição de Beneficência “Rede de Combate ao Câncer em Jovens” na função de psicólogo, realizando acompanhamento psíquico e emocional aos...