Artigos da categoria:promoção

O Estatuto da Pessoa com Deficiência vem sendo cada dia mais cobrado nos concursos recentes.Nessa questão a CESPE trabalhou as capacidades civis plenas exercida pelas pessoas com deficiência.CESPE/2019 - DPE-DF] Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.A pessoa com deficiência tem plena capacidade civil para exercer o...
Direito constitucional é a base para o estudo dos demais direitos brasileiro.Nessa questão a CESPE cobrou acerca da diferença entre a função de confiança e os cargos em comissão.Com base nas disposições constitucionais relativas a cargos, empregos e funções públicas e nas disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, julgue o...
Direito constitucional é a base para o estudo dos demais direitos brasileiro.Nessa questão a FGV cobrou acerca da acumulação de cargos e empregos públicos.Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com especialidade em Psicologia, com o objetivo de aumentar sua renda mensal, deseja prestar...
Direito Constitucional é disciplina base aos concursos públicos.Nessa questão a CESPE abordo a materia da responsabilidade civil do estado.Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.Agente público pode ser responsabilizado pelo dano que causar a terceiro na prestação de serviço público, após ação de regresso ajuizada pela respectiva pessoa jurídica de...
Em todos os concursos do Judiciário são obrigatório as cobrança do estatuto da pessoa  com deficiência.Nesta questão a VUNESP abordou conhecimento sobre a capacidade civil plena da pessoa com deficiência.VUNESP/2019 - TJ-SP] Conforme disciplinado na Lei n° 13.146/2015, é correto afirmar queA) todos os direitos previstos para a pessoa com deficiência não são extensivos aos seus acompanhantes ou...
Processo Administrativo é assunto garantido nas provas de direito administrativo.Nessa questão a CESPE buscou do candidato quais atos competem delegação.Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando as disposições legais acerca de processo administrativo.A autoridade legalmente competente para julgar o recurso administrativo não pode delegar essa atribuição a terceiro.( ) Certo ...
A Lei complementar 73 aborda a legislação pertinente a Advocacia-Geral da União.A banca IDECAN abordou conhecimentos sobre o  Advogado-Geral da União.O Advogado-Geral da União, chefe da Advocacia-Geral da União, será escolhido, nos termos da Lei Complementar nº 73/93, dentre:a) cidadãos de reputação ilibada.b) membros do Congresso Nacional.c) candidatos indicados pelo Presidente do Senado.d) integrantes da...
A Lei complementar 73 aborda a legislação pertinente a Advocacia-Geral da União.A banca IDECAN abordou conhecimentos sobre quais são os órgãos de execução na estrutura regimental da Advocacia-Geral da União.IDECAN/2014 - AGU] Assinale a alternativa que indica, na estrutura da Advocacia-Geral da União, estabelecida pela Lei Complementar nº 73/93, o órgão de execução.a) Defensoria Pública da União.b) Procuradoria Regional...
Processo Administrativo é assunto garantido nas provas de direito administrativo nos concursos de tribunais, entre outros.Nessa questão a CESPE buscou do candidato conhecimento sobre a autoridade que se deve encaminhar os recursos administrativos.Inconformada com a aplicação de uma multa, uma sociedade privada contratada pelo poder público ingressou com pedido administrativo de anulação da penalidade. No...
Direito do trabalho é assunto certo para os concursos de Tribunais Trabalhistas.Nessa questão a FCC cobrou conhecimentos sobre as fontes formais do Direito do Trabalho.No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes:A) formal autônoma, material heterônima e formal...
Administração Geral vem a cada dia crescendo sua abordagem dentro dos concursos públicos.Diante dessa visão, a IDECAN cobrou do candidato conhecimento sobre a departamentalização e sua estrutura matricial.Dentre os diversos critérios de departamentalização das organizações, aquele que se apresenta como um tipo híbrido e utilizado comumente em caso de combinações especiais de habilidades e especializações...
Administração Geral e seus processos organizacionais é assuntos certos nos concursos atuais.A banca CESPE exigiu do candidato o conhecimento sobre a análise SWOT, usada nos processos de planejamento estratégico.A respeito de gestão organizacional, julgue o próximo item.A metodologia SWOT é uma ferramenta de análise comumente utilizada em processos de planejamento estratégico que permite analisar, de...
Administração Geral está a  cada dia sendo mais explorada nos concursos mais recentes.A FCC buscou do candidato o conhecimento sobre o conceito da Missão e Visão de uma organização.Os conceitos de missão e visão de uma organização, comumente utilizados na etapa de diagnóstico institucional em diferentes metodologias de planejamento estratégico e de gestão, correspondem, respectivamente,A)...
O assunto de administração financeira e orçamentária está cada dia mais frequentes para os concurseiros da área administrativa.Nessa questão a CESPE abordou conhecimento sobre os princípios que regulam o orçamento público, em foco no princípio anualidade.De acordo com os princípios que regulam o orçamento público, julgue o item seguinte.O orçamento deve ser elaborado e autorizado...
  Suponha que determinada entidade integrante da Administração federal pretenda majorar os valores cobrados dos cidadãos para o licenciamento ambiental de empreendimentos, cuja análise e concessão encontram-se em sua esfera de competência legal. A atuação da referida entidade corresponde à expressão de a) poder regulamentar, passível de...
A atuação da Administração é pautada por determinados princípios, alguns positivados em âmbito constitucional ou legal e outros consolidados por construções doutrinárias. Exemplo de tais princípios são a tutela ou controle e a autotutela, que diferem entre si nos seguintes aspectos: a)...
Adalberto tem 55 anos, reputação ilibada e é advogado bastante conceituado na área de Direito do Trabalho há quinze anos. Porém, sempre desejou fazer parte do Tribunal Superior do Trabalho, mas sem a intenção de prestar concurso...
Flora é servidora pública federal e, por preencher os requisitos legais, foi recentemente, promovida. Sua promoção foi concedida em 10 de outubro de 2016 e, um mês depois, ou seja, em 10 de novembro de 2016, ocorreu a publicação do ato...
  Os servidores públicos estão sujeitos à hierarquia no exercício de suas atividades funcionais. Considerando esse aspecto, a) o poder disciplinar a que estão sujeitos é decorrente dessa hierarquia, visto que guarda relação com o vínculo funcional existente e observa a estrutura organizacional da Administração pública para identificação...
Os atos administrativos são dotados de atributos que lhe conferem peculiaridades em relação aos atos praticados pela iniciativa privada. Quando dotados do atributo da autoexecutoriedade a) não podem ser objeto de controle pelo judiciário, tendo em vista que podem ser executados diretamente pela própria Administração pública. b) submetem-se...