Artigos da categoria:Uncategorized

A Lei complementar 73 aborda a legislação pertinente a Advocacia-Geral da União.A banca IDECAN abordou conhecimentos sobre o  Advogado-Geral da União.O Advogado-Geral da União, chefe da Advocacia-Geral da União, será escolhido, nos termos da Lei Complementar nº 73/93, dentre:a) cidadãos de reputação ilibada.b) membros do Congresso Nacional.c) candidatos indicados pelo Presidente do Senado.d) integrantes da...
Direito do trabalho é assunto certo para os concursos de Tribunais Trabalhistas.Nessa questão a FCC cobrou conhecimentos sobre as fontes formais do Direito do Trabalho.No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes:A) formal autônoma, material heterônima e formal...
Administração Geral vem a cada dia crescendo sua abordagem dentro dos concursos públicos.Diante dessa visão, a IDECAN cobrou do candidato conhecimento sobre a departamentalização e sua estrutura matricial.Dentre os diversos critérios de departamentalização das organizações, aquele que se apresenta como um tipo híbrido e utilizado comumente em caso de combinações especiais de habilidades e especializações...
Direito Constitucional é matéria básica para qualquer concursando.A FCC abordou nessa questão o assunto dos direitos a nacionalidade , quem é considerado brasileiro Nato ou Naturalizado.Consideradas as formas de aquisição da nacionalidade previstas na Constituição Federal, são brasileirosa) naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos...
Direito Constitucional é disciplina base para os concurseiros, principalmente os que se dedicam a carreira de Tribunais.Nessa  questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).A respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir.As CPI podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em...
Direito Constitucional é disciplina base para os concurseiros, principalmente os que se dedicam a carreira de Tribunais.Nessa  questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a organização política-administrativa no que compete a legislação concorrente, à União e aos estados.A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item seguinte.Legislar sobre a...
Administração Geral e seus processos organizacionais é assuntos certos nos concursos para a área administrativa de Tribunais.A banca CESPE exigiu do candidato o conhecimento sobre os planos do processo operacionais.A respeito das funções de administração e suas ferramentas aplicadas à gestão, julgue o próximo item.São exemplos de planos operacionais: os regulamentos, que disciplinam o comportamento...
Direito Constitucional é matéria base para maior parte dos concursos.Nessa questão a FAPESE buscou o conhecimento dos Direitos Sociais presentes no Art. 6º da Constituição Federal.São direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988:A) o trabalho, a assistência social e a proteção ao idoso.B) o transporte, o...
Todas as provas de direito administrativo terá o assunto de Licitações como item quase que obrigatório.Nessa questão a CESPE explorou o art.17 da lei de Licitação, onde determina as formas de Licitação Dispensada.Considerando que seis geradores de energia do parque tecnológico de determinado órgão estejam inoperantes, julgue o próximo item, acerca de inventário, alteração, baixa...
Processo Administrativo é assunto garantido nas provas de direito administrativo.A banca FCC nessa questão abordou diferentes pontos sobre o recurso administrativo como a legitimidade de propor o recurso e a que autoridade direcionar essa ação. Suponha que determinado cidadão tenha interposto recurso administrativo, buscando a anulação de um ato praticado por autoridade administrativa, consistente na concessão de alvará...
Direito Constitucional está sempre presente nos concursos e o assunto Funções essenciais à Justiça será bem explorado nas provas para Tribunais.A CESPE na questão buscou do candidato o conhecimento sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A composição de membros do Conselho Nacional do Ministério...
A Lei de Processo Administrativo (9.784) é dos assuntos mais cobrados dentro das provas de direito administrativo.A CESPE buscou do candidato o conhecimento do prazo prescricional para anulação dos atos administrativos.   Com relação ao processo administrativo federal, julgue o item que se segue.O direito da administração de anular atos dos quais decorram efeitos favoráveis aos...
Legislação do MPU é disciplina obrigatória para aqueles que pretendem fazer o concurso do MPU-2018.Nessa questão a banca CESPE buscou nos candidatos o conhecimento sobre a Autonomia do Ministério Público sobre a elaboração de sua proposta orçamentária.Com relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aos princípios institucionais e à autonomia funcional e...
Estudar a Legislação do MPU (LC nº75/93) é fundamental para quem pretende entrar na carreira do Ministério Público.Essa questão o CESPE abordou o conhecimento sobre as funções do Procurador-geral da República.Considerando a Lei Complementar n.º 75/1993 e os princípios institucionais do MP, julgue o item a seguir.O procurador-geral da República é também o...
É de grande importância ler a legislação do MPU (LC nº75/93) e também praticar com questões anteriores para obter bons resultados nos concursos do MPU.Nessa questão a CESPE abordou as funções exercidas pelo procurador-geral da República no Ministérios público.No que se refere ao MPU, julgue o item a seguir.O procurador-geral da República exerce as funções...
O processo administrativo está regido pela lei 9.784 e será conteúdo certo nas provas de Direito Administrativo.Nessa questão a CESPE quis saber dos candidatos quantas instâncias irá tramitar um recurso do processo administrativo.Com base no disposto na legislação administrativa, julgue o item a seguir.De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, o recurso administrativo tramitará, no...
A legislação do MPU é assunto garantido para quem pretende participar do concurso do MPU 2018.Essa questão a CESPE abordou conhecimento sobre a destituição do Procurador-Geral da República (PGR).No que se refere aos vários MPs, ao procurador-geral da República e aos demais procuradores-gerais, julgue o próximo item.O procurador-geral da República pode ser exonerado por iniciativa...
A legislação do MPU é assunto garantido para quem pretende participar do concurso do MPU 2018.Essa questão a CESPE buscou do candidato o conhecimento sobre quais órgãos que integram o MPU. No que se refere aos vários MPs, ao procurador-geral da República e aos demais procuradores-gerais, julgue o próximo item.Com carreiras independentes entre si e com organizações...
Estudar a Legislação do MPU (LC nº75/93) é fundamental para quem pretende entrar na carreira do Ministério Público.Essa questão o CESPE abordou o conhecimento sobre as prerrogativas processuais, como também o princípio da autonomia funcional.Com relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aos princípios institucionais e à autonomia funcional e administrativa...
Direito constitucional estará sempre presente nas provas de concurso de tribunais.Essa questão do IPHAN exigiu do candidato o domínio das competências concorrentes entre Estado e União para legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico.  A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo....