Artigos da tag: AGU

Fúlvia cursa o ensino médio e interessou-se em conhecer melhor a Advocacia-Geral da União. Assim, através da Constituição Federal brasileira, Fúlvia descobriu que a Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, a) nomeado pelo Presidente da República após aprovação da escolha pela maioria...
No modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Nesse sentido, a CF considera como funções essenciais à justiça a) o Poder Judiciário, o Ministério Público, a defensoria pública, a advocacia e as polícias civil e militar b) o Ministério Público, a defensoria pública,...
OBS: O ebook de mapas mentais Direito Previdenciário - Classificação-Filiação-Benefeciários já foi atualizado pela Lei nº 13.183, de 05 de Novembro de 2015   CESPE/2015 - AGU-Advogado da União Acerca do RGPS, julgue o item subsequente. Conforme entendimento do STJ, síndico de condomínio que receber remuneração pelo exercício dessa atividade será enquadrado como contribuinte individual do RGPS,...
Julgue o item a seguir, referente a agentes públicos. Se, em uma operação da Polícia Federal, um agente público for preso em flagrante devido ao recebimento de propina, e se, em razão disso, houver ajuizamento de ação penal, um eventual processo administrativo disciplinar deverá ser sobrestado até o trânsito em julgado do processo criminal. ( ) Certo...