Tag: ‘Classificação da constituição’

[Questão] Constituição Federal – Teoria Geral

[CESPE/2017          TRE-PE]  Além de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada como

a) promulgada, flexível, dirigente e histórica.

b) outorgada, rígida, garantia e dogmática.

c) promulgada, flexível, dirigente e histórica

d) promulgada, rígida, dirigente e dogmática.

e) outorgada, rígida, dirigente e histórica.


Quanto à origem:
Outorgada – é uma constitução eleborada sem consulta popular, o governante impõe ao povo a constituição.
Promulgada – a constituição nasce de uma assembléia popular;
Cesarista – é a contituição que a vontade popular restringi-se a ratificar a vontade do detentor de poder.

Quanto à forma:
Escrita
Não Escrita

Quanto ao modo de elaboração:
Dogmáticas: é uma constituição elaborada em um dado momento por um órgão constituinte e geralmente é escrita
Históricas: geralmente não é escrita e consiste na soma de fatos que a determinaram ao longa da história.

Quanto ao conteúdo:
Formal: a constituição formal possui normas de conteúdo estritamente constitucional, tais sejam: a organização do estado, os direitos fundamentais e a estrutura do Estado.
Material: a constituição material contém assuntos apenas relativos a conteúdos estritamente constitucional.

Quanto à estabilidade:
Rígida: toda e qualquer norma da constituição só poderá ser alterada por emenda constitucional
Semi-rígida: algumas normas da constituição poderão ser alteradas por procedimentos legislativos menos complexos que uma emenda constitucional
Flexível: as normas constitucionais poderão ser alteradas por meio de uma lei ordinária ou lei complementar.

Quanto à Extensão:
Sintética:
Analítica:

Quanto à finalidade:
Garantia: é uma constituição que se preocupa em impor limites à atuação do Estado.
Balanço: é uma constituição criada para espelhar certo período político;
Dirigente: é uma constituição de princípios programáticos e com diretrizes.

Quanto à correspondência com a realidade:
Normativa: a constituição é aplicada conforme a realidade vivida.
Nominativa: são constituições que não conseguem acompanhar a realidade nacional
Semântica: não conseguem ser aplicadas na realidade e servem geralmente para beneficiar determinado grupo.

Gabarito: D

Mapa Mental em:  Teoria Geral – Classificação

 

Constituição Federal 1988 - Classificação

Constituição Federal 1988 – Classificação


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