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  Suponha que o Supremo Tribunal Federal, de ofício, mediante a decisão de 2/3 de seus membros, após o julgamento de um caso de grande repercussão, tenha aprovado súmula vinculante. Nessa hipótese, é correto afirmar que a edição da Súmula Vinculante a) desrespeitou a Constituição Federal, pois...
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. Súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, mediante decisão de dois terços de seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, não vincula a administração pública, mas somente os órgãos do Poder Judiciário. ( ) Certo ( ) Errado
(CESGRANRIO/2013 - BNDES - Profissional Básico - Direito) Contra uma sentença que deixa de aplicar uma súmula vinculante cabe a) recurso de agravo à instância superior b) recurso de apelação ao STF c) ADPF incidental ao STF d) reclamação ao STF e) reclamação ao CNJ Mapa Mental Gab: D ebook de Mapas...