Artigos da tag: DirConstitucional

TJ-GO/2014 - Analista Judiciário A súmula vinculante foi introduzida no ordenamento jurídico pela chamada reforma do Judiciário (emenda constitucional nº 45/2004) e tem objetivo de garantir celeridade nos julgamentos e efetividade na aplicação das leis, buscando aplicação uniforme da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nesse contexto, a Constituição da República estabelece que a súmula vinculante: a)...
Esaf/CGU/2008 A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é possível afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que foram aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às (aos) a) emendas constitucionais b) leis ordinárias c) leis complementares d) decretos legislativos e) leis delegadas Comentários Tratados e conveções intenacionais, em regra geral,...
Oi Pessoal,Publiquei no site o mapa mental Poder Judiciário – Estatuto da Magistratura. Este mapa é parte integrante do ebook Direito Constitucional – Parte 2.Para saber como adquirir o ebook completo e visualizar mais mapas mentais gratuitos, acesse o site www.mapasequestoes.com.brAbraços,Terezinha>> Msn: mapasequestoes@gmail.com>> Para receber nosso boletim informativo, cadastre seu...
Olá Pessoal, as atualizações da EC45, principalmente no judiciário, foram maiores que eu imaginava. Mas a segunda parte de Direito Constitucional, com mapas mentais sobre Organização dos Poderes já está pronta. São 44 mapas, o conteúdo completo está no site http://www.mapasequestoes.com.br/ebook Abraços, Terezinha www.mapasequestoes.com.br
Pessoal, as informações aqui no blog estão ficando um pouco bagunçadas, não é?Fica difícil até os mapas mentais que já estão disponíveis aqui. Por isso blog Mapas&Questões agora tem um site de verdade.A visualização dos mapas mentais e as informações sobre os e-books estão mais claras e acessíveis.O blog continuará funcionado...