Artigos da tag: Direito do Trabalho

Direito do trabalho é assunto certo para os concursos de Tribunais Trabalhistas.Nessa questão a FCC cobrou conhecimentos sobre as fontes formais do Direito do Trabalho.No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes:A) formal autônoma, material heterônima e formal...
Direito do Trabalho é disciplina sempre presente nos concursos para os Tribunais Trabalhistas.O Instituto AOCP buscou do candidato o conhecimento sobre os elementos fáticos presentes em uma relação de emprego.  Joaquim foi contratado para trabalhar na Instituição de Beneficência “Rede de Combate ao Câncer em Jovens” na função de psicólogo, realizando acompanhamento psíquico e emocional aos...
Existem algumas diferenças quanto as  Jornadas de Trabalho, é um assunto bem conhecido aos concurseiros trabalhistas, a CLT aborda os diferentes casos da Jornada. Essa questão da CELESC abordou o conhecimento da forma de compensação mensal da Jornada de Trabalho como também as características das jornadas em tempo parcial.    É correto afirmar acerca da jornada de trabalho:a) A jornada de...
Para aqueles que prestarão concurso na área trabalhista  não pode deixar de estudar o Contrato de Trabalho suas características e seus casos de Interrupção e Suspensão. Essa questão do TRT-RJ exigiu que o candidato conhecesse um de seus casos de Interrupção do Contrato de Trabalho.  Plínio foi intimado, por carta com aviso de recebimento, para ser testemunha em uma...
   A relação de emprego somente ocorre se estão presentes os elementos que a caracterizam; sem eles, não se pode configurá-la como tal. Assim, os elementos que caracterizam o vínculo empregatício estabelecido por essa relação, são o(a)a) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; as férias; o 13º salário; o seguro-desemprego; o salário-famíliab) contrato de trabalho; a pessoa jurídica;...
   A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho:a) a Constituição Federal e as Medidas Provisórias.b) as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.c) os fatos sociais e políticos que contribuíram para formação e a substância das normas jurídicas trabalhistas.d) os acordos coletivos de trabalho e...
(PUC-PR - 2010 - COPEL - Advogado Júnior) Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é garantido intervalo para descanso entre duas jornadas de trabalho. Esse intervalo normal é também denominado de intervalos interjornadas, e deve ser, no mínimo, de: a) 09 (nove) horas consecutivas. b) 10 (dez) horas consecutivas. c) 11 (onze) horas consecutivas. d) 08 (oito) horas consecutivas. e)...