Artigos da tag: Direito Previdenciário

No que diz respeito à organização do sistema de seguridade social, a) o sistema de seguridade social pátrio compreende a proteção de direitos relativos à saúde, à previdência e à educação.   b) as ações e serviços públicos de saúde são de acesso universal, com participação da sociedade e permitindo o atendimento não integral.   c) as ações e serviços...
A licença-maternidade para adotante foi alterada em 2013 pela 12.873, estendendo para 120 dias, independente da idade criança. Contudo, no caso da adoção de mais de uma criança, será concedido apenas um benefício. Mas detalhes do salário-maternidade da adotante no mapa mental abaixo: Mapa menta do ebook  Direito Previdenciário - Benefícios (Lei 8.213) [caption id="attachment_2352" align="aligncenter"...
O princípio da contrapartida: a) pode ser definido como a diretriz que impõe a existência de prévia fonte de custeio para que um benefício ou serviço da seguridade social seja criado ou majorado. b) é princípio que rege o orçamento público não aplicável ao sistema de seguridade social. c) pode ser definido como diretriz que impõe ao...
Atualizamos o ebook com os mapas mentais de Direito Previdenciário - Benefícios (Lei 8.213) foi atualizado pela Lei 13.135 de 17 junho de 2015 e  a Lei Complementar 150 de 1 de junho de 2015. A Lei 13.135 foi relativa a conversão parcial da Medida Provisório 664 de dezembro de 2014, a qual alterou em especial a concessão dos benefícios da pensão por...
Os flashcard, assim como mapa mental, são uma ótima forma de estudo e revisão. Usando perguntas rápidas de um lado e resposta do outro e facilitando a memorização. Melhor ainda se for conciliado com mapas mentais. FlashCard - Direito Previdenciário P.: Seguridade Social abrange... R.: Saúde, Assistência Social, Previdência Social