Artigos da tag: INSS

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com...
Com relação a lógica proposicional, julgue o item subsequente. Na lógica proposicional, a oração “Antônio fuma 10 cigarros por dia, logo a probabilidade de ele sofrer um infarto é três vezes maior que a de Pedro, que é não fumante” representa uma proposição composta. ( ) Certo ( ) Errado Uma proposição é uma sentença...
Com relação a lógica proposicional, julgue o item subsequente. Considerando-se as proposições simples “Cláudio pratica esportes” e “Cláudio tem uma alimentação balanceada”, é correto afirmar que a proposição “Cláudio pratica esportes ou ele não pratica esportes e não tem uma alimentação balanceada” é uma tautologia.   (  ) Certo    (...
Considerando que determinado servidor público federal tenha sido removido para outra sede, situada em outro município, para acompanhar sua esposa, que também é servidora pública federal e foi removida no interesse da administração, julgue o item seguinte à luz do disposto na Lei n.º 8.112/1990.   Ainda que o servidor e...
Julgue o seguinte item, a respeito de aspectos linguísticos do texto I. A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados, caso se substituísse o trecho “lembrei-me de que” (l.18) por lembrei que. ( ) Certo ( ) Errado O verbo Lembrar, assim como de Esquecer, é transitivo direto quando não pronominal. Como em “lembrei...
No que diz respeito à organização do sistema de seguridade social, a) o sistema de seguridade social pátrio compreende a proteção de direitos relativos à saúde, à previdência e à educação.   b) as ações e serviços públicos de saúde são de acesso universal, com participação da sociedade e permitindo o atendimento não integral.   c) as ações e serviços...
  No que diz respeito ao financiamento da seguridade social, é INCORRETO afirmar: a) a lei complementar poderá instituir outras fontes para financiar a seguridade social. b) não incide contribuição social sobre aposentadoria e pensão concedidas pelos regimes de previdência social, devida pelo trabalhador e demais segurados. c) o sistema será financiado por toda a sociedade, de forma...
A licença-maternidade para adotante foi alterada em 2013 pela 12.873, estendendo para 120 dias, independente da idade criança. Contudo, no caso da adoção de mais de uma criança, será concedido apenas um benefício. Mas detalhes do salário-maternidade da adotante no mapa mental abaixo: Mapa menta do ebook  Direito Previdenciário - Benefícios (Lei 8.213) [caption id="attachment_2352" align="aligncenter"...
O princípio da contrapartida: a) pode ser definido como a diretriz que impõe a existência de prévia fonte de custeio para que um benefício ou serviço da seguridade social seja criado ou majorado. b) é princípio que rege o orçamento público não aplicável ao sistema de seguridade social. c) pode ser definido como diretriz que impõe ao...
A Lei 13.135 alterou o Plano de Benefício da Previdência Social (Lei 8.213) estabele varição no perído de recebimento da pensão de acordo com a idade do cônjuge/companheiro na data do falecimento do segurado. www.mapasequestoes.com.br Esse mapa é parte integrante do ebook Direito Previdenciário - Benefícios (Lei 8.213) ------------------- Art. 77 (...) § 2o O direito à percepção de...
Mapas Mentais de Princípios da Seguridade Social revisados e melhorados. . Se você já tem esse e-book, baixe a nova versão acessando sua conta no site www.mapasequestoes.com.br Instagram @mapasequestoes   Conceito de Seguridade Social (CF art. 194) Conceito Seguridade Social Art....
Nas provas de Direito Constitucional, uma das questões mais frequentes envolvendo Nacionalidade diz respeito aos cargos privativos aos brasileiros Natos.     FCC/2015  TRT - 4ª REGIÃO (RS)  Técnico Judiciário Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos: a) Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Presidentes da...
A lei Lei nº 13.183, de 4 de novembro de 2015 alterou as regras da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. A partir de agora, para que a renda seja de 100% do Salário de Benefício, devem ser somados o tempo de contribuição e a idade do segurado. Inicialmente, a soma é de 95 para homens e 85 para mulheres. Haverá um incremento...
OBS: O ebook de mapas mentais Direito Previdenciário - Classificação-Filiação-Benefeciários já foi atualizado pela Lei nº 13.183, de 05 de Novembro de 2015   CESPE/2015 - AGU-Advogado da União Acerca do RGPS, julgue o item subsequente. Conforme entendimento do STJ, síndico de condomínio que receber remuneração pelo exercício dessa atividade será enquadrado como contribuinte individual do RGPS,...
CESPE - Polícia Federal/2004 - Delegado de Polícia - Nacional Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação hipotética relativa a crime contra a seguridade social, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação aplicável. Como forma de otimizar suas atividades, um grande supermercado contratou os serviços de uma cooperativa de mão-de-obra, buscando o fornecimento de trabalhadores...
CESPE/2007-DPU - Defensor Público Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem. A concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente independe de carência. Mapa Mental - Carência Gabarito: Certo Atenção para o benefício do salário-maternidade, que pode ser com ou sem...