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Lançamento do Ebook de Direito Tributário – Tributos em Espécies

Estamos lançando o ebook, em formato PDF, de Direito Tributário – Tributos em Espécies, contendo 45 mapas mentais. Este ebook cobre os tributos brasileiros que estão definidos na Constituição Federal (CF), e no Código Tributário Nacional (CTN).  Assunto que é cobrado nos concursos da área fiscal, como concuros públicos para técnico, analista e auditor receita federal.

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Índice de Direito Tributário – Tributos em Espécies

  1. Taxas [1] – Visualizar
  2. Taxas [2] – Fato Gerador
  3. Taxas [3] – Súmulas
  4. Contribuição de Melhoria
  5. Empréstimos Compulsórios [1]
  6. Empréstimos Compulsórios [2]
  7. Contribuições Sociais [1] – Visualizar
  8. Contribuições Sociais [2]- Seguridade Social [1]
  9. Contribuições Sociais [2] – Seguridade Social [2] – Empregadores
  10. Contribuições Sociais [2]- Seguridade Social [1] – Contribuições
  11. Contribuições Parafiscais – Intervenção do Domínio Econômico [1] – Visualizar
  12. Contribuições Parafiscais – Intervenção do Domínio Econômico [2] – CIDE – Combustíveis
  13. Contribuições Parafiscais – Corporativas
  14. Impostos – Visualizar
  15. Impostos União [1] – II
  16. Impostos União [2] – IE
  17. Impostos da União [3] IPI
  18. Impostos União [3] – IR
  19. Impostos União [4] IOF [1]
  20. Impostos União [4] IOF [2] Fato Geral e Base de Cálculo
  21. Impostos União [5] – ITR
  22. Impostos União [6] – IGF
  23. Impostos União [7] – IEG
  24. Impostos da União [5] Novos Impostos (Residuais)
  25. Impostos Estaduais [1]
  26. Impostos Estaduais [2] – ITCD / ITCMD [1] – Visualizar
  27. Impostos Estaduais [2] – ITCD / ITCMD [2] – Competência
  28. Impostos Estaduais [3] – ICMS [1]
  29. Impostos Estaduais [3] – ICMS [2] – FG e BC – Visualizar
  30. Impostos Estaduais [3] – ICMS [3] – Não Incidência
  31. Impostos Estaduais [3] – ICMS [3] – Alíquota [1]
  32. Impostos Estaduais [3] – ICMS [4] – Alíquotas [2]- Atuação do Senado
  33. Impostos Estaduais [3] – ICMS [5]- Lei Complementar [1]
  34. Impostos Estaduais [3] – ICMS [5]- Lei Complementar [2] Incidência Única
  35. Impostos Estaduais [4] – IPVA
  36. Impostos Municipais
  37. Impostos Municipais [2] – IPTU [1] – Visualizar
  38. Impostos Municipais [2] – IPTU [2] Área Urbana
  39. Impostos Municipais [2] – ITVI/ITBI [1]
  40. Impostos Municipais [2] – ITVI/ITBI [2] – Imunidade e Não Incidência
  41. Impostos Municipais [2] – ISS [1] – Fato Gerador
  42. Impostos Municipais [2] – ISS [2] – Sujeito Passivo – Sujeito Ativo
  43. Impostos Municipais [2] – ISS [3] -Base de Cálculo – Alíquota
  44. Impostos Municipais [2] – ISS [4] – Lei Complementar
  45. Impostos Municipais [2] – ISS [5] – Súmulas
  46. Referências

 


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Lançamento do ebook de Direito Tributário – Fontes e Legislação Tributária

Lançamento do ebook de  Direito Tributário – Fontes e Legislação Tributária

Este ebook possui mapas mentais sobre quais são as fontes (primárias e secundárias) da legislação tributária, bem como sobre a sua função típica e  atípica.  Outro tópico, que é tratado neste ebook, é sobre a Legislação Tributária, onde os mapas mentais versam sobre sua abrangência, vigência no tempo e no espaço, aplicação.

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Mapa Mental sobre Fontes Formais do Direito Tributário

Este ebook possui 19 mapas mentais.

Índice

  1. Fontes Primárias – Lei Tributária [1]
  2. Fontes Primárias – Lei Tributária [2]
  3. Fontes Primárias – Lei Complementar – Função Típica
  4. Fontes Primárias – Lei Complementar – Função Típica – Normas Gerais [1]
  5. Fontes Primárias – Lei Complementar – Função Típica – Normas Gerais [2]
  6. Fontes Primárias – Tratados e Convenções Internacionais
  7. Fontes Secundárias [1]- Medida Provisória
  8. Fontes Secundárias [2]- Resolução do Senado – Convênios
  9. Fontes Secundárias [3]- Decretos – Normas Complementares
  10. Legislação Tributária
  11. Legislação Tributária – Compreende
  12. Vigência no Tempo
  13. Vigência no Espaço
  14. Aplicação
  15. Interpretação
  16. Integração [1]
  17. Integração [2]

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Lançamento de Direito Processual Penal – Ação Penal

Lançamento do ebook de Direito Processual Penal com os mapas mentais sobre Ação Penal.

Mapa Mental - Ação Penal - Considerações Iniciais

Mapa Mental – Ação Penal – Considerações Iniciais

Índice

Considerações Iniciais – Visualizar
Características
Condições – Genéricas
Condições – Genéricas – Interesse de Agir
Condições – Genéricas – Legitimados
Condições – Específicas
Ação Penal – Classificação – Visualizar
Ação Penal Pública Incondicionada
Ação Penal Pública – Princípios – Visualizar
Ação Penal Pública Condicionada à Representação
Ação Penal Pública Condicionada à Representação – Formas de Representação
Ação Penal Pública Condicionada à Representação – Prazo e Retratabilidade
Ação Penal Pública Condicionada – Requisição do MJ
Ação Penal Privada
Ação Penal Privada – Titularidade
Ação Penal Privada – Princípios
Ação Penal Privada – Renúncia – Perdão
Ação Penal Privada – Exclusiva – Prazo para Queixa
Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Ação Penal Privada Subsidiária da Pública – Prazo
Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Ação Penal Privada Personalíssima
Da Denúncia e da Queixa
Requisitos da Denúncia
Requisitos da Denúncia – Detalhes [1]
Requisitos da Denúncia – Detalhes [2]
Denúncia – Prazos
Denúncia – Prazos – Descumprimento
Denúncia – Queixa – Rejeição
Ação Penal ex delectio
Ação Penal ex delectio – Legitimados
Ação Penal ex delectio – Legitimados – Responsável Civil
Ação Penal ex delectio – Sistemas processuais
Ação Penal ex delectio – Suspensão da Ação Civil – Prazo
Ação Penal ex delectio – Sentença da Ação Penal
Ação Penal ex delectio – Decisão Absolutória
Ação Penal ex delectio – Revisão Penal – Ação Rescisória
Referências


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Lançamentos de Direito Tributário

Responsabilidade Tributaria

Estamos lançando dois ebooks de Direito

Tributário (Obrigações e Responsabilidade Tributária e Limites ao Poder de Tributar).

Estes ebooks fazem parte da revisão que estamos fazendo do ebook Direito Tributário – Parte 1.

  • Limites ao Poder de Tributar
    • Limites ao poder de tributar
    • Diferença entre Imunidade e Isenção
    • Imunidades – Espécies – Recíproca
    • Imunidades – Espécies – Templos e Entidades
    • Imunidade – Cultural e Musical
    • Referência

Outras informações:

  • Formato do arquivo PDF

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Lançamento do ebook de sobre EBSERH – Decreto 7.661

EBSERH - Decreto - Natureza - Sede - Capital Social

EBSERH - Decreto - Natureza - Sede - Capital Social

Estamos lançando o segundo ebook com mapas mentais na área da Saúde. Neste ebook, que contém 30 mapas mentais, o conteúdo é sobre o Decreto 7.661/2011 que aprova o Estatuto Social da empresa pública Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, e dá outras providências.

Este assunto faz parte do programa de vários concursos que ocorrerão em todo país em 2014. Mais informações sobre os concursos:.http://ebserh.mec.gov.br/processos-seletivos

Abaixo, o índice que compõe o ebook.

  • Natureza – Sede – Duração – Capital Social – Visualizar
  • Finalidade
  • Recursos
  • Competência
  • Competência
  • Órgãos Estatutários
  • Não podem participar dos Órgãos Estatutários
  • Órgãos Estatutários – Conselho de Administração
  • Órgãos Estatutários – Conselho de Administração – Composição – Visualizar
  • Órgãos Estatutários – Conselho de Administração – Competência (parte1)
  • Órgãos Estatutários – Conselho de Administração – Competência (parte2)
  • Órgãos Estatutários – Conselho de Administração – Competência (parte3)
  • Órgãos Estatutários – Conselho de Administração – Reunião
  • Órgãos Estatutários – Diretoria Executiva
  • Órgãos Estatutários – Diretoria Executiva – Competência (parte 1)
  • Órgãos Estatutários – Diretoria Executiva – Competência (parte 2)
  • Órgãos Estatutários – Diretoria Executiva – Reunião e Deliberação
  • Órgãos Estatutários – Diretoria Executiva – Competência ao Presidente
  • Órgãos Estatutários – Diretoria Executiva – Competência dos Diretores
  • Órgãos Estatutários – Diretoria Executiva – Contratos
  • Órgãos Estatutários – Conselho Fiscal
  • Órgãos Estatutários – Conselho Fiscal
  • Órgãos Estatutários – Conselho Fiscal – Competência
  • Órgãos Estatutários – Conselho Consultivo
  • Órgãos Estatutários – Conselho Consultivo – Membros
  • Órgãos Estatutários – Conselho Consultivo – Composição
  • Exercício Social – Demonstrações Financeiras
  • Organização Interna de Pessoal – Visualizar
  • Disposições Gerais e Transitórias
  • Disposições Gerais e Transitórias – Defesa Jurídica
Detalhes

Outras informações:

  • Formato do arquivo PDF

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Lançamento do ebook de sobre EBSERH – Lei 12.550

EBSERH - Empresa - Capital - Finalidade

EBSERH - Empresa - Capital - Finalidade

Estamos lançando o primeiro ebook com mapas mentais na área da Saúde. Neste primeiro ebook é sobre a Lei 12.550/2011 que autorizou o governo executivo de criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH

Este assunto faz parte do programa de vários concursos que ocorrerão em todo país em 2014. Mais informações sobre os concursos:.http://ebserh.mec.gov.br/processos-seletivos


Abaixo, o índice que compõe o ebook.

  • EBSERH – Empresa – Capital – Finalidade
  • EBSERH – Competências
  • EBSERH – Contratos
  • EBSERH – Recursos
  • EBSERH – Administração – Regime de Pessoal
  • EBSERH – Cessão Bens – Fiscalização – Previdência Privada
Detalhes

Outras informações:

  • Formato do arquivo PDF

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Lançamento do ebook de Direito Processual Penal – Inquérito Policial

Inquérito Policial - Considerações Iniciais

Inquérito Policial - Considerações Iniciais

Estamos lançando o primeiro ebook com mapas mentais de Direito Processual Penal, com assunto Inquérito Policial.

Abaixo, o índice que compõe o ebook. Aproveite o nosso desconto de lançamento.

  • Considerações Iniciais
  • Valor probatório Relativo – Visualizar
  • Características
  • Características (2)
  • Polícia Judiciária e Administrativa
  • Notitia Criminis
  • Início do Inquérito Policial (1)
  • Início do Inquérito Policial (2) – Ação Penal Púb. Condicionada
  • Início do Inquérito Policial – Tabela comparativa
  • Providências (1)
  • Providências (2)
  • Reprodução Simulada (Reconstituição)
  • Indiciamento – Visualizar
  • Encerramento (1) – Prazos
  • Encerramento (2)
  • Arquivamento (1)
  • Arquivamento (2) – Pedido de Arquivamento
Detalhes

Outras informações:

  • Formato do arquivo PDF

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Lançamento – Mapas mentais da Legislação do MPU – Direitos (Título III – Capt. II)

Legislação MPU - Designações (Título III)

Legislação MPU - Designações (Título III)

Estamos lançando o segundo ebook de mapas mentais com a Legislao aplicada ao MPU, em especial a Lei Complementar 75/1993. Esta segunda parte contem 17 Mapas Mentais e abrange as Disposições Estatutárias Especiais (Título III – Capt. I).


Abaixo o título dos mapas mentias que compões o ebook:
  • Vitaliciedade
  • Inamovibilidade
  • Designações – 01
  • Designações – 02
  • Férias
  • Licenças
  • Licença – Doença na Família
  • Licença – Tempo de Serviço
  • Licença – Companheiro Particular
  • Licença – Mandato Classista
  • Licenças – Outras – 01
  • Licenças – Outras – 02
  • Vencimentos
  • Vantagens – 01
  • Vantagens – 02
  • Aposentadoria
  • Aposentadoria e Pensão
Detalhes

Outras informações:

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Lançamento – Mapas mentais da Legislação do MPU – Disposições Estatutárias Especiais (Título III – Capt. I)

MPU - provimento
Estamos lançando o segundo ebook de mapas mentais com a Legislao aplicada ao MPU, em especial a Lei Complementar 75/1993. Esta segunda parte contem 11 Mapas Mentais e abrange as Disposições Estatutárias Especiais (Título III – Capt. I).

Abaixo o título dos mapas mentias que compões o ebook:
  • Provimento
  • Concurso – 01
  • Concurso – 02 – [continuação]
  • Posso e Exercício
  • Estado Probatório
  • Promoção
  • Promoção por Merecimento
  • Promoção por Antiguidade
  • Afastamentos – 01
  • Afastamentos – 02
  • Reitegração
Detalhes

Outras informações:

  • Formato do arquivo PDF

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Lançamento: Direito Previdenciário parte 3 – Custeio

Custeio das Empresas

Custeio das Empresas

Oi pessoal,
já está disponível o a terceira de parte de Previdenciário com Custeio.
Os mapas foram baseado no programa do concurso para Ministério da Fazenda.
São 21 mapas por R$12,00
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