Artigos da tag: Lei 10.520

  No procedimento de pregão para aquisição de cadeiras de escritório para as novas instalações de uma repartição pública, a Administração pública a) deve observar a obrigatoriedade da inversão de fases, tendo em vista que a classificação dá-se antes da habilitação. b) pode observar a inversão de fases,...
Conforme a legislação pertinente, a licitação na modalidade pregão a) deverá ser conduzida por equipe de apoio integrada exclusivamente por servidores públicos. b) veda a negociação direta entre a administração e os participantes da licitação. c) deverá proporcionar prazo de, no mínimo, oito dias úteis para a apresentação de...