Artigos da tag: Liberdade de Expressão

  Em rede social da internet uma pessoa publicou mensagem acusando outra de ter praticado atos de corrupção. A acusada sentiu-se moralmente ofendida e obteve êxito em comprovar, judicialmente, que a imputação de prática de crime era falsa, tendo sido divulgada por motivo de vingança pessoal. Em...
 De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta. a) É garantido o direito de propriedade, independentemente do atendimento de sua função social. b) É livre a manifestação de pensamento, inclusive se anônima. c)Não haverá pena de morte, salvo em caso de crime hediondo ou equiparado. d) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em...
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. A CF assegura a liberdade de pensamento, mas veda o anonimato, uma vez que o conhecimento da autoria torna possível a utilização do direito de resposta. ( ) Certo ( ) Errado Texto da constituição...