Artigos da tag: mapa mental

Direito Administrativo é bastante explorada em concursos públicos.Nessa questão a FGV trabalhou o conhecimento dos Sujeitos que respondem a danos a terceiros.Antônio, empregado de uma sociedade empresária privada, que atua como concessionária do serviço público de conservação de rodovias, no exercício de suas funções, atropelou João, motociclista que trafegava pela rodovia. Em razão do ocorrido,...
Estudar a Legislação do MPU (LC nº75/93) é fundamental para quem pretende entrar na carreira do Ministério Público.Essa questão o CESPE abordou o conhecimento sobre as competências  da Câmara de Coordenação e Revisão.  No que se refere aos Ministérios Públicos, julgue o item a seguir.Competirá à correspondente Câmara de Coordenação e Revisão dirimir o conflito...
Estudar a Legislação do MPU (LC nº75/93) é fundamental para quem pretende entrar na carreira do Ministério Público.Essa questão o CESPE abordou o conhecimento sobre as funções do Procurador-geral da República.Considerando a Lei Complementar n.º 75/1993 e os princípios institucionais do MP, julgue o item a seguir.O procurador-geral da República é também o...
Processo Administrativo é assunto garantido nas provas de direito administrativo.Nessa questão a CESPE buscou do candidato quais atos podem ou não receber delegação.Com relação ao processo administrativo federal, julgue o item que se segue.A edição de atos normativos pode ser objeto de delegação.( ) Certo          ( )ErradoLei nº. 9.784/99:Art. 13....
É de grande importância ler a legislação do MPU (LC nº75/93) e também praticar com questões anteriores para obter bons resultados nos concursos do MPU.Nessa questão a CESPE abordou as funções exercidas pelo procurador-geral da República no Ministérios público.No que se refere ao MPU, julgue o item a seguir.O procurador-geral da República exerce as funções...
O processo administrativo está regido pela lei 9.784 e será conteúdo certo nas provas de Direito Administrativo.Nessa questão a CESPE quis saber dos candidatos quantas instâncias irá tramitar um recurso do processo administrativo.Com base no disposto na legislação administrativa, julgue o item a seguir.De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, o recurso administrativo tramitará, no...
Direito Constitucional é base de todas as leis e portanto é assunto certo a maior parte dos concursos públicos.Nessa questão a CESPE abordou sobre a Ação popular que é um dos remédios constitucionais presente no art.5º da constituição federal de 1988.A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.Qualquer cidadão brasileiro em...
A legislação do MPU estará com toda certeza no seu edital do concurso do MPU.Nessa questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a promoção de membros do MPU.No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue o item subsequente.Um membro do MPU que tenha sido promovido pode, a...
Direito Administrativo é disciplina básica a boa parte dos concursos públicos.Nessa questão a CESPE exige do candidato conhecimento sobre responsabilização dos empregados públicos.  Acerca da administração pública e da organização dos poderes, julgue o item subsequente à luz da CF.Empresa pública responderá pelos danos que seu empregado, atuando como seu agente, ocasionar, assegurado o direito de...
A lei 9784 que fala sobre o processo administrativo será assunto certo dentro das provas de Direito Administrativo.Nessa questão a CESPE abordou conhecimento sobre a delegação do processo administrativo.Com relação ao processo administrativo federal, julgue o item que se segue.É permitido que titular de órgão administrativo delegue parte de sua competência para titular de outro...
A legislação do MPU estará com toda certeza no seu edital do concurso do MPU.Nessa questão a CESPE abordou o controle externo da atividade policial.Com relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aos princípios institucionais e à autonomia funcional e administrativa do Ministério Público (MP), julgue o item a seguir.Se um membro...
O regime jurídico dos servidores públicos da União está descrito pela lei 8.112/90 que comumente caí em concursos públicos da esfera federal.Essa questão do TRT-Campinas exigiu do candidato saber a quem se aplica o regime jurídico dos servidores da administração pública federal - Lei 8.112/90.A Administração pública federal relaciona-se com seu pessoal...
Remédios constitucionais fazem parte do Art.5º dos direitos fundamentais presente em nossa constituição federal e é um assunto bastante cobrado nos concursos públicos que tenha Direito Constitucional.Essa questão do TJ-SP exigiu conhecimentos sobre o remédio constitucional - Ação Popular.Em relação à Ação Popular, é correto afirmar que:a) haverá pagamento de custas pelo autor no...
 O ato administrativo que, ao apreciar requerimento de particular para porte de arma, o defere é: a) licença. b) permissão. c) autorização. d) alvará.ATOS NEGOCIAIS São aqueles que são editados naquelas situações em que o ordenamento exige que o particular obtenha a anuência da...
 Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional. Entre os requisitos para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, encontram-se a indicação de fato determinado a ser investigado e a delimitação de prazo certo para apuração do referido fato. (  ) CERTO                    ...
Conforme o disposto na Lei n.º 8.112/1990, ao servidor em estágio probatório é vedada a concessão de licença a) para capacitação. b) para o serviço militar. c) por motivo de afastamento do cônjuge. d) por motivo de doença em pessoa da família. e) para atividade política. Mapa mental do ebook Direito Administrativo - Servidor Público...
Com relação a lógica proposicional, julgue o item subsequente. Considerando-se as proposições simples “Cláudio pratica esportes” e “Cláudio tem uma alimentação balanceada”, é correto afirmar que a proposição “Cláudio pratica esportes ou ele não pratica esportes e não tem uma alimentação balanceada” é uma tautologia.   (  ) Certo    (...
Em uma licitação para bens e serviços ocorreu empate entre as propostas. Considere:I. Produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.II. Produzidos ou prestados...
Mapa Mental - Impostos da União ITR CF, Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: (...) VI - propriedade territorial rural; (...) § 4º O imposto previsto no inciso VI do caput: I - será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas; II - não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o...