Artigos da tag: Ministério Público

Direito Constitucional é disciplina cativa na maioria dos concursos. Nessa questão a Cespe abordou os princípios institucionais que são comuns ao Ministério Público como a Defensoria Pública.A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais das seguintes carreiras que exercem funções essenciais à justiça: A) Ministério Público e Defensoria Pública. B) advocacia...
Legislação do MPU é disciplina obrigatória para aqueles que pretendem fazer o concurso do MPU-2018.Nessa questão a banca CESPE buscou nos candidatos o conhecimento sobre a Autonomia do Ministério Público sobre a elaboração de sua proposta orçamentária.Com relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aos princípios institucionais e à autonomia funcional e...
A legislação do MPU é assunto garantido para quem pretende participar do concurso do MPU 2018.Essa questão a CESPE buscou do candidato o conhecimento sobre quais órgãos que integram o MPU. No que se refere aos vários MPs, ao procurador-geral da República e aos demais procuradores-gerais, julgue o próximo item.Com carreiras independentes entre si e com organizações...
  Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre as funções essenciais à Justiça:A) Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exercerão a representação judicial e a consultoria...
  De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público a) é instituição permanente, com os seguintes princípios institucionais: unidade, indivisibilidade e independência funcional. b) possui autonomia funcional, não havendo autonomia administrativa, em razão da sua subordinação ao Poder Executivo. c) possui autonomia funcional,...
Julgue o item seguinte, a respeito das funções essenciais à justiça. O Ministério Público detém legitimidade para postular, em juízo, direitos individuais homogêneos quando estes se enquadrem como subespécie de direitos coletivos indisponíveis e desde que haja relevância social.   (  ) CERTO                                ...