Artigos da tag: Pensão por morte

A Lei 13.135 alterou o Plano de Benefício da Previdência Social (Lei 8.213) estabele varição no perído de recebimento da pensão de acordo com a idade do cônjuge/companheiro na data do falecimento do segurado. www.mapasequestoes.com.br Esse mapa é parte integrante do ebook Direito Previdenciário - Benefícios (Lei 8.213) ------------------- Art. 77 (...) § 2o O direito à percepção...
CESPE/2007-DPU - Defensor Público Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem. A concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente independe de carência. Mapa Mental - Carência Gabarito: Certo Atenção para o benefício do salário-maternidade, que pode ser com ou sem...