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Pode ser classificada como contribuição previdenciária a contribuição a) do empregador sobre o lucro. b) para o PIS/PASEP. c) do empregador sobre receita e faturamento. d) do importador de bens ou serviços do exterior. e) do empregador sobre a folha de salários.   As contribuições para custeio da seguridade social estão elencadas nos incisos do art. 195 da...
O princípio da contrapartida: a) pode ser definido como a diretriz que impõe a existência de prévia fonte de custeio para que um benefício ou serviço da seguridade social seja criado ou majorado. b) é princípio que rege o orçamento público não aplicável ao sistema de seguridade social. c) pode ser definido como diretriz que impõe ao...