Artigos da tag: promoção

A legislação do MPU estará com toda certeza no seu edital do concurso do MPU. Nessa questão a CESPE abordou o conhecimento sobre a promoção de membros do MPU. No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue o item subsequente. Um membro do MPU que tenha sido promovido pode, a...
A atuação da Administração é pautada por determinados princípios, alguns positivados em âmbito constitucional ou legal e outros consolidados por construções doutrinárias. Exemplo de tais princípios são a tutela ou controle e a autotutela, que diferem entre si nos seguintes aspectos: a)...
Flora é servidora pública federal e, por preencher os requisitos legais, foi recentemente, promovida. Sua promoção foi concedida em 10 de outubro de 2016 e, um mês depois, ou seja, em 10 de novembro de 2016, ocorreu a publicação do ato...
Os atos administrativos são dotados de atributos que lhe conferem peculiaridades em relação aos atos praticados pela iniciativa privada. Quando dotados do atributo da autoexecutoriedade a) não podem ser objeto de controle pelo judiciário, tendo em vista que podem ser executados diretamente pela própria Administração pública. b) submetem-se...
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