Artigos da tag: Questão

Nos termos da Constituição Federal, o filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nascido no exterior, será a) estrangeiro, em qualquer hipótese. b) brasileiro naturalizado, desde que resida no Brasil por dez anos ininterruptos, sem condenação penal, e requeira a nacionalidade brasileira. c) brasileiro nato, se, quando de seu nascimento, o pai estiver...
 Eleito para exercer o cargo de Prefeito durante o exercício de 2009 a 2012, o agente logrou ser reeleito em 2012, para ocupar a chefia do Executivo Municipal de 2013 a 2016. No ano de 2010, o referido alcaide utilizou-se indevidamente de máquinas, equipamentos e servidores do Município para construir tanques de criação de...
Framboesa pretende criar a associação “X” e Ludmila pretende criar a cooperativa “S”. Consultando a Constituição Federal, elas verificaram que a) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. b) a criação de associações...
 Ataques cibernéticos podem causar graves prejuízos a pessoas e empresas. Recentemente João recebeu uma mensagem de alerta por e-mail com um pedido para ele atualizar seus dados cadastrais na página do seu Internet Banking. João não prestou muita atenção em quem enviou a mensagem, nem se era um remetente confiável, e clicou no link presente no corpo do...
 Um servidor da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, foi preso em flagrante, em operação da Polícia Federal, por fraudar licitação para favorecer determinada empresa.Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente tendo como fundamento o controle da administração pública e as disposições da...
 O direito eleitoral, precisamente, dedica-se ao estudo das normas e procedimentos que organizam e disciplinam o exercício do poder de sufrágio popular, de modo a que se estabeleça a precisa equação entre a vontade do povo e a atividade governamental. Para melhor ordenação lógica (das fontes), há que se partir da Constituição Federal de...
 Rodrigo é servidor público federal e chefe de determinada repartição pública. Rodrigo indeferiu as férias pleiteadas por um de seus subordinados, o servidor José, alegando escassez de pessoal na repartição. No entanto, José comprovou, que há excesso de servidores na repartição pública. No caso narrado, a) há vício de motivo no ato...
(IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Criminalístico) Em qual das alternativas o sinal de crase é facultativo? a) Dirigi-me à Laura para saber como ela atendia os contribuintes. b) O sapato tinha detalhes à italiana. c) Suas publicações são semelhantes às minhas. d) Fiz menção à teoria citada por você. Mapa...
CESPE - Polícia Federal/2004 - Delegado de Polícia - Nacional Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação hipotética relativa a crime contra a seguridade social, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação aplicável. Como forma de otimizar suas atividades, um grande supermercado contratou os serviços de uma cooperativa de mão-de-obra, buscando o fornecimento de trabalhadores...
CESPE/2007-DPU - Defensor Público Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem. A concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente independe de carência. Mapa Mental - CarênciaGabarito: Certo Atenção para o benefício do salário-maternidade, que pode ser com ou sem...
CESPE/2008 - Procurador de Estado Em relação aos benefícios do RGPS, julgue os seguintes itens. A segurada que adota criança ou obtém guarda judicial para fins de adoção faz jus ao salário-maternidade por período variável de acordo com a idade da criança. Mapa Mental - Salário-Maternidade da Adotante