Tag: ‘Rumo à aprovação’

[Questão] Poder Legislativo

[FGV/2018                          MPE-AL] O Governador de determinado Estado solicitou informações à sua assessoria a respeito do órgão competente para julgar suas contas de governo anuais.

Considerando a sistemática estabelecida na Constituição da República, a assessoria respondeu corretamente que esse órgão é o

a) Tribunal de Contas, com recurso para a Assembleia Legislativa.

b) Assembleia Legislativa, com recurso para o Tribunal de Justiça.

c) Tribunal de Contas, com recurso para o Tribunal de Justiça.

d) Assembleia Legislativa, que julga em caráter definitivo.

e) Tribunal de Contas, que julga em caráter definitivo.


Pela simetria de formas, aplicam-se os arts. 71, I, e 49, IX, respectivamente:

Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

I – apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento;

Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

IX – julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo;

Assembleia Legislativa, que julga em caráter definitivo.
Gabarito: D

Mapa Mental em: Direito Constitucional-Poder Legislativo

 

Competência Exclusiva CN- Julgar as contas PR

Competência Exclusiva CN- Julgar as contas PR

 


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[Questão] Fontes do Dir. do Trabalho

[FCC/2016                     TRT – 14ª Região (RO e AC)]   A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho:

a) a Constituição Federal e as Medidas Provisórias.

b) as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

c) os fatos sociais e políticos que contribuíram para formação e a substância das normas jurídicas trabalhistas.

d) os acordos coletivos de trabalho e as convenções coletivas de trabalho.

e) as greves de trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho.

 


Fontes do direito do trabalho
Fontes Formais: se enquadram como tal tendo em vista de sua exteriorização na ordem jurídica

· Fontes Heterônomas: Sem participação dos destinatários da norma: Constituição, leis, decretos, laudos arbitrais e regulamento de empresa.

· Fontes Autônomas: Com participação dos destinatários da norma: Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
Fontes Materiais: momento pré-jurídico, influenciam na criação e alteração das normas jurídicas. Ex: Movimentos sindicais e de operários. é a alternativa “C”.
Gabarito: D

Mapa Mental em: Direito do Trabalho- Princípios e Fontes

 

Dir. Trab. - Fontes Formais Autônomas

Dir. Trab. – Fontes Formais Autônomas


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[Questão] Direitos Sociais

[FCC/2017                    TRT-MS] A Constituição Federal prevê, expressamente, dentre os direitos sociais, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a

a) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 10%.

b) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 30%.

c) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 15%.

d) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em acordo coletivo, sendo vedada a convenção coletiva estipular qualquer tipo de redução salarial.

e) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.


Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

LEMBRE:

CONVENÇÃO COLETIVA –>ACORDO ENTRE SINDICATO DA CATEGORIA ECONÔMICA(EMPREGADORES) E SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL (TRABALHADORES).

ACORDO COLETIVO –> ACORDO ENTRE SINDICATO DOS TRABALHADORES COM UMA COM UMA OU MAIS EMPRESAS

Gabarito: E
Mapa Mental em: Direito do Trabalho

 

Direitos Sociais - Irredutibilidade do Salário

Direitos Sociais – Irredutibilidade do Salário

 


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[Questão] Remédios Constitucionais

[FCC/2017                            DPE-RS]   De acordo com a Constituição Federal, a ação popular é cabível para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. A legitimidade para o ajuizamento dessa ação é

a) exclusiva da Defensoria Pública.

b) compartilhada entre o cidadão e o Ministério Público.

c) compartilhada entre o Ministério Público e a Defensoria Pública.

d) compartilhada entre o cidadão e a Defensoria Pública.

e) exclusiva do cidadão.


CF. Art. 5°. LXXIII – qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

GABARITO: E

Mapa Mental em: Direitos Fundamentais- (Art 5º)

 

Remédios Constitucionais- Ação Popular

Remédios Constitucionais- Ação Popular


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[Questão] Raciocínio Lógico

[FGV/2018                          MPE-AL]  Considere a afirmação:

“Existem insetos que não são pretos”
Se essa afirmação é falsa, então é verdade que
a) nenhum inseto é preto.

b) todo inseto é preto.

c) todos os animais pretos são insetos.

d) nenhum animal preto é inseto.

e) nem todos os insetos são pretos.


 

Negações

Todo A é B = Algum A não é B

Nenhum A é B = Algum A é B

Algum A é B = Nenhum A é B

Algum A não é B = Todo A é B

Lembre dessa ordem TNAA, a fileira da negação vai ser a ordem da argumentação ao contrário!!

Considere a afirmação:

“Existem insetos que não são pretos”

Se essa afirmação é falsa, então é verdade que

Negando….

“Todo inseto é preto”
Gabarito: B

Mapa Mental em: Raciocínio Lógico

 

Raciocínio Lógico - Preposições Categóricas

Raciocínio Lógico – Preposições Categóricas

 


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[Questão] Competência Privativa da União

[FCC/2017                            TRE-PR]   O Congresso Nacional editou lei complementar disciplinando hipóteses de inelegibilidade a fim de proteger a probidade administrativa. Posteriormente, Estado da Federação editou lei complementar dispondo, de modo diferente da lei federal, sobre hipóteses de inelegibilidade para Governador, Vice-Governador e Deputados estaduais. Considerando o disposto na Constituição Federal, a lei federal

a) poderia tratar da matéria, devendo ser aplicada apenas no âmbito das eleições para Presidente, Vice-Presidente, Deputados Federais e Senadores, uma vez que Estados e Municípios também têm competência para legislar sobre o tema.

b) poderia tratar da matéria, devendo ser aplicada também no âmbito das eleições estaduais e municipais, uma vez que Estados e Municípios não têm competência para legislar sobre o tema.

c) poderia tratar da matéria, devendo ser aplicada no âmbito das eleições estaduais e municipais apenas se ausentes leis próprias dos respectivos entes federativos.

d) não poderia tratar da matéria, uma vez que cabe aos Municípios legislar sobre o assunto, devendo o candidato a cargo político atender à legislação editada pelo Município em que tiver domicílio.

e) não poderia tratar da matéria, uma vez que cabe aos Estados legislar sobre o assunto, devendo o candidato a cargo político atender à legislação editada pelo Estado em que tiver domicílio.


Art. 14, § 9º, CF. Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Art. 22, CF. Compete privativamente à União legislar sobre:
I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho

Gabarito: B

Mapa Mental em: Organização do Estado

 

Compete a União Legislar- Direito Eleitoral

Compete a União Legislar- Direito Eleitoral

 


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[Questão] Português

[FCC/2018                                  SABESP] Quanto ao uso do hífen no texto, é correto afirmar que:

A) No termo “re-balcanização” (2º parágrafo), embora contrário às regras vigentes, o hífen presta-se a conferir relevo e a indicar que o substantivo foi cunhado por Achille Mbembe.

B) Na composição de termos que indicam origem, como em “Afro-Americano” (1º parágrafo), o hífen atribui maior importância ao que inicia o vocábulo, a ponto de indicar, no contexto, uma identidade valorizada pelo entrevistado.

C) Na composição de dois substantivos como “homem-mercadoria” (1º parágrafo) forma-se um termo de significado novo, de modo a indicar, neste caso, a depreciação do homem a ponto de ser comercializado

D) Na justaposição, como ocorre em “homem-coisa” (1º parágrafo), o hífen tem a função de hierarquizar os termos componentes, variando em número, por regra, apenas o primeiro: “homens-coisa”.

E) Na justaposição de termos, como ocorre em “Afro-Caribenho”, ainda que o hífen tenha servido para ressaltar um atributo dual, trata-se de equívoco, uma vez que a norma vigente exclui o hífen quando não ocorre encontro de duas vogais semelhantes.


a) ERRADO ? Apesar de “re-balcanização” está contrário às regras vigentes, cabe às aspas (e não ao hífen) conferir relevo e a indicar que o substantivo foi cunhado por Achille Mbembe. (https://educacao.uol.com.br/disciplinas/portugues/aspas-como-utilizar-esse-recurso-grafico.htm)

b) ERRADO ? Quando o autor diz: “… a ‘razão negra’ designa a retomada do discurso daqueles que foram ‘catalogados’ ” acredito que ele não  esteja valorizando a identidade desses indivíduos, mas sim criticando os responsáveis por cataloga-los.

c) CORRETO ? Realmentre se atribui um novo significado a palavra “homem-mercadoria” em que esse novo significado deprecia os “não-brancos” como elenca o autor no trecho: “Neste contexo, ‘Negro’ é a definição de uma humanidade que se presume não ser só uma, ou, sendo apenas uma, não pode ser nada mais do que uma coisa, um objeto, uma mercadoria. “

d) ERRADO ? Podemos pluralizar tanto o 1º termo quanto os dois termos do substantivo composto “homem-coisa” justamente por se tratar de dois substantivos ligados por hífen (https://www.soportugues.com.br/secoes/morf/morf28.php)

e) ERRADO ? Segundo Evanildo Bechara: “As formas empregadas adjetivamente do tipo afro-, anglo-, franco-, indo-, luso-, sino-, e assemelhadas continuarão a ser grafadas sem hífen em empregos que só há uma etniaPorém escreve-se com hífen quando houver mais de uma etinia“. No texto o autor distingue “Afro-Americanos” e “Afro-Caribenhos” (BECHARA,Evanildo.Moderna Gramática Portuguesa,37ª edição, pg.96)

Gabarito: C

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Português- Uso de Hífen

Português- Uso de Hífen


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[Questão] Poder Legislativo

[CESPE/2018                          TJ-CE]  A respeito das competências das CPI e do controle jurisdicional, assinale a opção correta, segundo o entendimento doutrinário e a jurisprudência do STF.

a) A CPI tem poder para requisitar de operadoras de telefonia acesso a informações que estejam sob segredo de justiça em processo judicial.

b) Eventual decretação da quebra de sigilo telefônico por CPI está isenta de posterior controle judicial.

c) Concluídos os trabalhos, a CPI poderá encaminhar o seu relatório circunstanciado à autoridade policial.

d) O fornecimento de informações resguardadas sob sigilo bancário independe de aprovação pelo plenário da CPI.

e) Busca e apreensão domiciliar podem ser determinadas pela CPI, independentemente de ordem judicial.


a) A CPI tem poder para requisitar de operadoras de telefonia acesso a informações que estejam sob segredo de justiça em processo judicial.
CPI não tem poder jurídico de, mediante requisição, a operadoras de telefonia, de cópias de decisão nem de mandado judicial de interceptação telefônica, quebrar sigilo imposto a processo sujeito a segredo de justiça. Este é oponível a CPI, representando expressiva limitação aos seus poderes constitucionais. [MS 27.483 MC-REF, rel. min. Cezar Peluso, j. 14-8-2008, P, DJE de 10-10-2008.]

b) Eventual decretação da quebra de sigilo telefônico por CPI está isenta de posterior controle judicial.
Art. 5º, XXXV, da CRFB/1988 – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

c) Concluídos os trabalhos, a CPI poderá encaminhar o seu relatório circunstanciado à autoridade policial.

As CPIs possuem permissão legal para encaminhar relatório circunstanciado não só ao Ministério Público e à AGU, mas, também, a outros órgãos públicos, podendo veicular, inclusive, documentação que possibilite a instauração de inquérito policial em face de pessoas envolvidas nos fatos apurados (art. 58, § 3º, CRFB/1988, c/c art. 6º-A da Lei 1.579/1952, incluído pela Lei 13.367/2016). [MS 35.216 AgR, rel. min. Luiz Fux, j. 17-11-2017, P, DJE de 27-11-2017.]. Obs: A questão não nos pede apenas com fulcro na Constituição, mas sim segundo o entendimento doutrinário e da jurisprudência do STF, pois conforme a disposição constitucional, as suas conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público, cf. art. 58, §3º, da CRFB/1988.

d) O fornecimento de informações resguardadas sob sigilo bancário independe de aprovação pelo plenário da CPI.

A legitimidade do ato de quebra do sigilo bancário, além de supor a plena adequação de tal medida ao que prescreve a Constituição, deriva da necessidade de a providência em causa respeitar, quanto à sua adoção e efetivação, o princípio da colegialidade, sob pena de essa deliberação reputar-se nula. [MS 24.817, rel. min. Celso de Mello, j. 3-2-2005, P, DJE de 6-11-2009.]

e) Busca e apreensão domiciliar podem ser determinadas pela CPI, independentemente de ordem judicial.

 Impossibilidade jurídica de CPI praticar atos sobre os quais incida a cláusula constitucional da reserva de jurisdição, como a busca e apreensão domiciliar (…). [MS 33.663 MC, rel. min. Celso de Mello, dec. monocrática, j. 19-6-2015, DJE de 18-8-2015.]

Gabarito: C

Mapa Mental em: Organização dos Poderes- Legislativo

 

Poder Legislativo - CPI

Poder Legislativo – CPI

 


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[Questão] Responsabilidade Civil do Estado

[CESPE/2018                                    EMAP]  A respeito da responsabilidade civil das empresas públicas, julgue o próximo item.

Na hipótese de uma empresa pública prestadora de serviços públicos não dispor de recursos financeiros para arcar com indenização decorrente de sua responsabilidade civil, o ente político instituidor dessa entidade deverá responder, de maneira subsidiária, pela indenização.

( ) Certo                                           ( ) Errado


No que tange a responsabilidade civil, a responsabilidade do Estado em relação a terceiros, usuários ou não do serviço é OBJETIVA E SUBSIDIÁRIA (na hipótese de insolvência do devedor principal em relação a dívida, o Estado por ser solvente, se responsabiliza subsidiariamente).

Já a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos em relação a terceiros, usuários ou não do serviço é considerada OBJETIVA E PRIMÁRIA (pois na ausência de recursos financeiros para arcar com a dívida, a responsabilidade transfere-se para o Estado).
Gabarito: Certo

Mapa Mental em: Direito Administrativo- Responsabilidade Civil do Estado

 

Responsabilidade Civil do Estado - Sujeitos

Responsabilidade Civil do Estado – Sujeitos

 


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[Questão] Funções Essenciais à Justiça

[FCC/2017                           TRT-MS] Fúlvia cursa o ensino médio e interessou-se em conhecer melhor a Advocacia-Geral da União. Assim, através da Constituição Federal brasileira, Fúlvia descobriu que a Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União,

a) nomeado pelo Presidente da República após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

b) de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

c) de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

d) nomeado pelo Presidente da República após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

e) nomeado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.


CF/88 – 131, §1º A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Gabarito: C

Mapa Mental em: Funções Essenciais à Justiça

 

Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Geral da União

Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Geral da União

 


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