Questão – Crimes contra Previdência Social

CESPE – Polícia Federal/2004 – Delegado de Polícia – Nacional

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética relativa a crime contra a seguridade social, seguida de
uma assertiva a ser julgada com base na legislação aplicável.

Como forma de otimizar suas atividades, um grande supermercado contratou os serviços de uma cooperativa de mão-de-obra, buscando o fornecimento de trabalhadores para as funções de empacotamento e limpeza. No entanto, por deixar de consignar nos documentos contábeis adequados os valores pagos à cooperativa, o supermercado não recolheu as contribuições previdenciárias incidentes, da ordem de 15% do valor bruto das notas fiscais respectivas. Nessa situação, os responsáveis pela conduta típica indicada responderão pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária.

Mapa Mental

Mapa Mental - Crimes Contra Previdência - Sonegação de Contribuição Previdenciária

Certo ou Errado

Gabarito: Certo