Categoria: Direito do Trabalho

Existem algumas diferenças quanto as  Jornadas de Trabalho, é um assunto bem conhecido aos concurseiros trabalhistas, a CLT aborda os diferentes casos da Jornada. Essa questão da CELESC abordou o conhecimento da forma de compensação mensal da Jornada de Trabalho como também as características das jornadas em tempo parcial.   [FEPESE/2018  CELESC]   É correto afirmar acerca da…

Para aqueles que prestarão concurso na área trabalhista  não pode deixar de estudar o Contrato de Trabalho suas características e seus casos de Interrupção e Suspensão. Essa questão do TRT-RJ exigiu que o candidato conhecesse um de seus casos de Interrupção do Contrato de Trabalho. [AOCP/2018                     …

[CESGRANRIO/2018                                 Liquigás]   A relação de emprego somente ocorre se estão presentes os elementos que a caracterizam; sem eles, não se pode configurá-la como tal. Assim, os elementos que caracterizam o vínculo empregatício estabelecido por essa relação, são o(a) a) Fundo…

[FCC/2016                     TRT – 14ª Região (RO e AC)]   A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho: a) a Constituição Federal e as Medidas Provisórias. b) as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. c) os fatos sociais e políticos que…

[FCC/2017                    TRT-MS] A Constituição Federal prevê, expressamente, dentre os direitos sociais, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a a) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 10%. b) redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 30%. c) redução…

[CESPE/2016 INSS-Técnico do Seguro Social] Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João…

[Questão] Direito Constitucional-Direito dos Trabalhadores [CESPE/2016 DPU-Técnico em Assuntos Educacionais] No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte. O Estado deve garantir educação infantil em creches e pré-escolas às crianças de até cinco anos de idade. ( ) Certo ( ) Errado Texto do art. 7º, XXV da Constituição Federal Art. 7º…

O artigo 7o da Constituição Federal elenca um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visam à melhoria da sua condição social, dentre os quais tem-se a) a proteção em face da automação, na forma da lei. b) a possibilidade de distinção entre trabalho manual,técnico e intelectual. c) a distinção entre os direitos…