Categoria: Questões

A assistência social é política que visa atender as necessidades básicas, independentemente de contribuição, e deve ser organizada de forma centralizada. Mapa mental Comentário A assistência social, de acordo com o artigo 203 da CF, é direito do cidadão e dever do Estado, destinada a quem dela necessitar, independente de contribuição à Seguridade Social.  No…

O direito de reunião está assegurado a todos, desde que observados os seguintes requisitos constitucionais: caráter pacífico; localização aberta ao público; prévia autorização da autoridade competente; e não frustração de outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.   ( ) Certo  ( ) Errado Mapa mental Comentário O direito de reunião é uma garantia fundamental…

A casa é asilo inviolável do indivíduo e nela ninguém poderá ingressar sem o consentimento do morador, salvo se houver determinação judicial para o ingresso.  ( ) Certo   ( ) Errado * Grifos meus Mapa mental Comentário A questão refere-se ao princípio da inviolabilidade do domicílio, que é uma garantia fundamental prevista no artigo…

Existem algumas diferenças quanto as  Jornadas de Trabalho, é um assunto bem conhecido aos concurseiros trabalhistas, a CLT aborda os diferentes casos da Jornada. Essa questão da CELESC abordou o conhecimento da forma de compensação mensal da Jornada de Trabalho como também as características das jornadas em tempo parcial.   [FEPESE/2018  CELESC]   É correto afirmar acerca da…

Funções Essenciais à Justiça é assunto certo dentro das provas de Direito Constitucionais para área de Tribunais. Essa questão do TRT-RJ abordou sobre as garantias previstas aos membros do Ministério Público, com também conhecer seus princípios institucionais. [AOCP/2018 TRT – 1ª REGIÃO (RJ)] De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente,…

Para aqueles que prestarão concurso na área trabalhista  não pode deixar de estudar o Contrato de Trabalho suas características e seus casos de Interrupção e Suspensão. Essa questão do TRT-RJ exigiu que o candidato conhecesse um de seus casos de Interrupção do Contrato de Trabalho. [AOCP/2018                     …

[CESGRANRIO/2018                                 Liquigás]   A relação de emprego somente ocorre se estão presentes os elementos que a caracterizam; sem eles, não se pode configurá-la como tal. Assim, os elementos que caracterizam o vínculo empregatício estabelecido por essa relação, são o(a) a) Fundo…

[FGV/2018  MPE-AL] O Governador de determinado Estado solicitou informações à sua assessoria a respeito do órgão competente para julgar suas contas de governo anuais. Considerando a sistemática estabelecida na Constituição da República, a assessoria respondeu corretamente que esse órgão é o a) Tribunal de Contas, com recurso para a Assembleia Legislativa. b) Assembleia Legislativa, com…